Na sessão especial sobre a Estratégia de Gestão de Resíduos de Construção e Demolição, a Eng.ª Filomena Lobo (Instituto dos Resíduos - INR) apresentou a visão do INR sobre a matéria e o mais recente projecto de quadro legislativo (Portaria n.º 209/2004, de 3 de Março) que futuramente será aplicado a este fluxo de resíduos.

Frisou, em particular, as regras de gestão que deverão verificar-se nas obras sujeitas ou isentas de licenciamento municipal e nas obras públicas, e indicou os requisitos mínimos a que deverão obedecer as infra-estruturas inerentes, nomeadamente as instalações de triagem e de trituração. No mesmo painel, o Dr. Fernando Leite (LIPOR) adiantou os mais recentes avanços sobre a matéria na Área Metropolitana do Porto.

Nas seguintes sessões, em regime paralelo, docentes da comunidade académica e técnicos do tecido empresarial proferiram comunicações sobre a valorização dos resíduos da construção e demolição.

Merece destaque a apresentação, por parte do Prof. Saíd Jalali (Universidade do Minho), dos resultados do Projecto Wambuco – Manual Europeu de Resíduos de Construção e Demolição, e, na pessoa do Prof. Hipólito de Sousa (Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto), do estudo de betões com agregados reciclados.

No primeiro caso, foram indicados os principais obstáculos, como por exemplo as barreiras técnicas, e incentivos à valorização, e exemplos de fichas específicas e globais para o cálculo da produção deste tipo de resíduos. Neste contexto, pretende-se que os projectistas e empresários do sector possam, através de uma gestão integrada, prever em fase de orçamentação os custos associados e implementar medidas de redução da produção de resíduos. No segundo caso, é possível concluir da possibilidade da utilização de betões com materiais reciclados em pavimentos e da necessidade de serem criados urgentemente locais adequados para a deposição de RCD.

Em suma, o evento permitiu a abordagem do estado da arte sobre a Construção Sustentável em Portugal; a divulgação dos mais recentes avanços sobre a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável; o debate de aspectos de regulamentação, regime jurídico e certificação associados às actividades de construção e obras públicas; a reflexão sobre estratégias de gestão integrada de resíduos da construção e demolição, a apresentação de conhecimentos e desenvolvimentos científicos, inovações, tecnologias e recursos disponíveis no âmbito da Construção Sustentável; e o intercâmbio de experiências entre os profissionais do sector.

Na sequência do reconhecimento do sucesso do evento, o presidente da Comissão Organizadora e Coordenador do CRNEA, Eng.º Luís Marinheiro, propôs ao Senhor Bastonário da Ordem dos Engenheiros a realização do II Congresso sobre Construção Sustentável. A proposta mereceu aprovação e anúncio público de que, sob a liderança do Colégio de Engenharia do Ambiente, esta iniciativa terá continuidade com a periodicidade bienal e que o II Congresso sobre Construção Sustentável será realizado em 2005 no Porto.