Conferência CNOP
“A Reforma do Orçamento da UE e os trabalhos de prospectiva com ela relacionados”
O Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP) leva por diante a organização de uma Conferência onde será debatida “A Reforma do Orçamento da UE e os trabalhos de prospectiva com ela relacionados”, um tema que tem vindo a ser discutido muito seriamente em vários países europeus.
A conferência, a ter lugar no próximo dia 8 de Outubro, às 18h00, no Auditório da Ordem dos Engenheiros, em Lisboa, está a cargo do Dr. Vasco Cal, membro do gabinete da Comissária Europeia Dália Grybauskaité.
O CNOP convida os membros das 13 Ordens que o compõem (ver nota de rodapé) para assistirem gratuitamente à Conferência.
No quadro do acordo obtido em Dezembro de 2005 pelo Conselho Europeu sobre o quadro financeiro para 2007/2013, a Comissão Europeia recebeu o mandato de elaborar um relatório sobre os problemas orçamentais da União Europeia.
Para preparar esse relatório, a Comissão lançou, em 12 de Setembro passado, uma consulta pública e publicou a totalidade das cerca de 300 contribuições recebidas no seu site, incluindo as contribuições de praticamente todos os Estados Membros (ver http://ec.europa.eu/budget/reform/issues/read_en.htm).
A Comissão lançou também uma série de estudos sobre as despesas e sobre o financiamento do orçamento comunitário, bem como uma análise aprofundada de todos os cerca de 250 relatórios de avaliação das políticas e iniciativas comunitárias elaborados nos últimos anos. Os resultados serão tornados públicos aquando da Conferência Política sobre a reforma do orçamento do próximo dia 12 de Outubro em Bruxelas.
Para além disso, outros estudos mais prospectivos foram lançados por diversas Direcções Gerais, alguns dos quais já publicados (scenario 2020 para a agricultura) e outros em curso de elaboração (política social na Europa em 2020, quadro da investigação e desenvolvimento em 2020).
Da responsabilidade conjunta do BEPA e da DG Investigação, estão também em curso um estudo de prospectiva sobre o Mundo em 2025, bem como projecções para a economia mundial até 2025.
Alternativa
A União Europeia alargada a 27 países é hoje muito diferente da que existia no início dos anos 80 e as suas prioridades e discussões políticas reflectem crescentemente a diversidade existente no seu seio. Entretanto, o Mundo também se alterou profundamente e os desafios da demografia e envelhecimento da população, da energia e das mudanças climáticas, da emergência de novas potências, da globalização e regulação dos mercados a nível mundial, da emigração e dos movimentos de população, embora globais e não apenas europeus, fazem já parte da agenda actual da União Europeia.
Quais as linhas de força para os próximos dois decénios e que influência podem ter na definição das prioridades políticas da União Europeia e nas próximas reformas do orçamento comunitário?
Estas questões serão objecto de um relatório ao Conselho Europeu que a Comissão deve apresentar no decurso de 2009, no seguimento do mandato recebido no final das negociações do quadro financeiro para 2007/2013.
Nota
Fazem parte do CNOP as seguintes Ordens Profissionais: Advogados, Arquitectos, Câmara dos Solicitadores, Biólogos, Economistas, Enfermeiros, Engenheiros, Farmacêuticos, Médicos, Médicos Dentistas, Médicos Veterinários, Notários e Revisores Oficiais de Contas.
Internet: www.cnop.pt
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