A Ordem
Pedido de Declarações
Pedido de Certificados de Qualificação Profissional
Os Certificados de Qualificação Profissional confirmam a habilitação do membro para o exercício da profissão. São emitidos de acordo com a Categoria de Membro/Nível de Qualificação Profissional, Colégio /Especialidade e/ou matéria legal aplicável.
Os pedidos são dirigidos à Região/Secção Regional onde o membro está inscrito, sendo os certificados emitidos pelos respectivos serviços. Para o efeito é utilizado o Impresso de Requisição de Certificado(s) de Qualificação Profissional. Se necessários pode ser dada autorização para a requisição por terceiros, neste caso preenchendo também o impresso de Autorização de Requisição por Terceiros de Certificado(s) de Qualificação Profissional.
Os Certificados têm uma taxa associada de 11,00€ e podem ser emitidos a membros no pleno gozo dos seus direitos estatutários. Sempre que se verifiquem alterações na legislação aplicável, a substituição de certificados dentro do prazo de validade não incorre na referida taxa.
Parceiros Institucionais
