Agenda
Apresentação e debate do Pacote Legislativo e Programático de Reforço da Estratégia de Inovação, com mais Ciência, mais Ensino Superior e mais Emprego Qualificado, incluindo a revisão do Regime Legal de Graus e Diplomas
Sessão Pública
Sede Nacional da Ordem dos Engenheiros, Lisboa
15 de março de 2018
Local
Sede Nacional da Ordem dos Engenheiros, Lisboa
Informações
Ordem dos Engenheiros
Gabinete de Comunicação
Tel.: 213 132 623 / 213 132 605
Email: gabinete.comunicacao@oep.pt
Por iniciativa do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, decorrerá na Sede Nacional da OE, no próximo dia 15 de março, com início pelas 18h00, a apresentação e debate público das propostas de Lei e dos projetos de Decreto-Lei, aprovados pelo Conselho de Ministros do passado dia 15 de fevereiro, nos quais se inclui a revisão do regime legal de graus e diplomas.
Diplomas que se encontram em discussão pública »»
Resoluções do Conselho de Ministros entretanto publicadas sobre o tema:
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2018 - Diário da República n.º 48/2018, Série I de 2018-03-08114832285 »»
Determina o início do financiamento competitivo a Laboratórios Colaborativos (CoLABS)
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2018 - Diário da República n.º 48/2018, Série I de 2018-03-08114832286 »»
Autoriza a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., a realizar a despesa inerente aos contratos a celebrar com o Massachusetts Institute of Technology, a Carnegie Mellon University, a University of Texas at Austin e o Instituto Fraunhofer, bem como pagamento das quotas de Portugal nas organizações científicas e tecnológicas internacionais
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2018 - Diário da República n.º 48/2018, Série I de 2018-03-08114832287 »»
Aprova as linhas orientadoras para uma estratégia de inovação tecnológica e empresarial para Portugal, 2018-2030
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2018 - Diário da República n.º 48/2018, Série I de 2018-03-08114832288 »»
Aprova o programa «Iniciativa Nacional Competências Digitais e.2030 - INCoDe.2030»
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2018 - Diário da República n.º 49/2018, Série I de 2018-03-09114834166 »»
Autoriza a constituição da AICIB - Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2018 - Diário da República n.º 49/2018, Série I de 2018-03-09114834167 »»
Aprova as orientações estratégicas para a criação de uma unidade de saúde para o tratamento de doentes com cancro com recurso a terapias de feixes de partículas de elevada energia
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