A Comissão Executiva da Especialização em Engenharia de Segurança (CEEES) da Ordem dos Engenheiros irá promover, no próximo dia 12 de novembro, pelas 18h00, no Auditório da Sede da OE em Lisboa, a Conferência "Medidas de Autoproteção", que terá como orador o Eng. Carlos Ferreira de Castro.

Decorridos cinco anos desde a publicação do "Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios e Recintos" Decreto-Lei 220/2008, de 12 de novembro, onde se encontra regulada a implementação das Medidas de Autoproteção para todos os edifícios e recintos, incluindo os existentes, é oportuno fazer um balanço sobre o estado da aplicação geral da legislação neste âmbito.

Pretende-se, nesta Conferência, abordar os aspetos que relativamente às Medidas de Autoproteção, mais dúvidas têm suscitado e que provocam pareceres divergentes em diversas entidades e instituições envolvidas nos processos de elaboração e de emissão de parecer.

Considera-se oportuno, clarificar o papel do Responsável de Segurança e o nível de envolvimento em alguns casos particulares na Organização e Gestão da Segurança pela qual é primeiramente responsável.

Ainda relativamente aos edifícios existentes, à data da entrada em vigor do Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios e Recintos, será de relevar a natureza compensatória da implementação das Medidas de Autoproteção face às medidas ativas e passivas de segurança contra incêndio existentes.


Eng. Carlos Ferreira de Castro (Nota Biográfica)

Carlos Fernando Baptista Ferreira de Castro é Engenheiro Eletrotécnico (IST), Especialista em Segurança da Ordem dos Engenheiros.
Na área da Engenharia de Segurança tem vindo a desempenhar diversas funções e cargos de que se destacam:

- Monitor do Instituto Superior Técnico (1971/72), assistente do Instituto Superior Técnico (1972/79), Técnico da Direção de Serviços de Planeamento do Gabinete de Estudos e Planeamento, Ministério de Educação (1972/74), Assistente na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (1979/82), Assistente Convidado na FCT/UNL (1982/89);
- Inspetor Regional de Bombeiros de Lisboa e Vale do Tejo – Serviço Nacional de Bombeiros – Ministério da Administração Interna (1982/83), Vogal da Direção do Serviço Nacional de Bombeiros – Ministério da Administração Interna (1983/89) e Presidente da Comissão Instaladora da Escola Nacional de Bombeiros (1987/89).
- Membro do Conselho Científico e Pedagógico da Escola Nacional de Bombeiros (ENB), de 1999 a 2009. Presidente do Conselho Científico e Pedagógico da ENB, em 1999/2000;
- Autor de estudos, projetos, planos de segurança e auditorias na área de segurança contra incêndios em edifícios e estabelecimentos de vários tipos, desde 1989;
- Responsável pela elaboração, na qualidade de perito externo ao Serviço Nacional de Bombeiros e Proteção Civil (SNBPC), do projeto de Regulamento Geral de Segurança contra Incêndio em Edifícios, em 2003/2006;
Colabora em diversos cursos na área da Segurança contra Incêndio e é autor de vários Manuais de Formação e publicações.

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