A Região Sul da Ordem dos Engenheiros e o Instituto Superior Técnico (IST) - através do seu Departamento de Engenharia e Gestão (DEG) -, estabeleceram um Protocolo de Cooperação que visa o desenvolvimento de iniciativas e atividades de interesse mútuo na área da formação especializada para membros da Ordem dos Engenheiros (OE), do qual resultaram já diversos cursos entre 2012 e 2015.

Neste âmbito, terá início, em setembro de 2015, a primeira edição do curso "Os novos desafios do Ordenamento do Território", lecionado pelo Prof. Paulo Correia, exclusivo para membros da OE:

CURSO "OS NOVOS DESAFIOS DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO"

DATA E LOCAL DE REALIZAÇÃO
De 29 de setembro a 23 de outubro de 2015
Terças e Quintas-feiras, das 19h00 às 22h00 | IST Alameda, Pavilhão de Civil

OBJETIVOS
O novo quadro jurídico das políticas públicas de solos, do ordenamento do território e  do urbanismo introduz inovações importantes, sejam novos paradigmas, sejam novos instrumentos de política de solos e de planeamento e gestão do território. No quadro desta nova visão, pretende-­‐se introduzir os engenheiros nas questões fundamentais do planeamento e ordenamento do território, bem como da gestão urbanística, tanto na ótica da administração pública, como da promoção privada, através de um programa que inclui os novos conceitos fundamentais e relevantes, os novos paradigmas e a sua operacionalização.

PROGRAMA
1.O novo quadro jurídico estabelecido pela Lei de Bases de Políticas Públicas de Solos, de Ordenamento do Território e Urbanismo: Novos paradigmas e sua fundamentação.
2. O novo sistema de planeamento.
3. Regime de solos: direitos, deveres e faculdades urbanísticas; instrumentos de política de solos.
4. Classificação e qualificação do solo. Formação de valores do solo e de mais-­‐valias. Avaliação de valores e apropriação de mais-­‐valias.
5. Redistribuição de benefícios e encargos e perequação.
6. O novo sistema económico e financeiro. A programação e a priorização. A sustentabilidade económica e financeira.
7. Regimes complementares – cartografia, cadastro, regularização de operações urbanísticas, reabilitação urbana.
8. Indicadores de avaliação e monitorização. Observatório do ordenamento do território. Regime transitório.
9. Planeamento de prevenção e redução de riscos naturais e causados pelo homem.

DESTINATÁRIOS
Membros Efetivos e Estagiários da Ordem dos Engenheiros, independentemente da Região ou Secção Regional em que estejam inscritos, com interesse ou carências em Gestão e Economia, não se particularizando qualquer das Especialidades.

CANDIDATURAS
Para que a sua candidatura seja considerada, deverá fazer a sua inscrição online e o pagamento da taxa de inscrição. Posteriormente, deverá enviar o seu currículo com uma fotografia (inserida no currículo ou não) para o email: atividades@sul.ordemdosengenheiros.pt

VALOR DE INSCRIÇÃO E PAGAMENTOS
Valor de inscrição no curso para membros Efetivos e Estagiários da OE: 700€ (inclui já a taxa paga no ato de inscrição online)
Possibilidade de Pagamento faseado alargado para inscrições no curso:
- Todos os membros que procederem à sua inscrição online, deverão pagar uma taxa de inscrição de 200€ pelo curso, no ato da mesma;
- O restante valor poderá ser pago na totalidade ou em 2 prestações de 250€ cada, sem qualquer encargo adicional para os membros. Se pretender optar pelo pagamento em prestações, por favor contacte os Serviços de Formação, Comunicação e Cultura da Região Sul.

O aproveitamento no curso dá direito a um certificado.
O curso funciona desde que haja um mínimo de 12 alunos inscritos.

Condições de participação e cancelamento
As inscrições são em número limitado e serão registadas, por ordem de chegada, mediante preenchimento do respetivo formulário de inscrição online. Abertas até 25 de setembro de 2015, as inscrições só serão consideradas válidas após efetuado o pagamento. As inscrições não validadas através do pagamento serão substituídas por outras em lista de espera. Em caso de cancelamento da inscrição, não comunicado à Região Sul até ao dia 25 de setembro de 2015, não haverá lugar ao reembolso do montante pago no ato de inscrição. A realização da formação fica condicionado a um número mínimo de participantes, sendo que, se o mesmo não for alcançado, todos os inscritos serão informados até ao dia 25 de setembro de 2015.