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Jornada de Estudos CPT

Execução de Túneis e Obras Geotécnicas Complexas. O que muda com o CCP revisto? Boas práticas internacionais

Centro de Congressos LNEC

2 de fevereiro de 2018

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Local

Centro de Congressos LNEC

Informações

Catarina Luís
SPG, a/c LNEC
Av. do Brasil N.º 101, 1700-066 Lisboa 
21 844 38 59 
spg@lnec.pt
A Comissão Portuguesa de Túneis e Espaço Subterrâneas da SPG e o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), organizam dia 2 de fevereiro, no Centro de Congressos do LNEC, a Jornada de Estudos "Execução de Túneis e Obras Geotécnicas Complexas. O que muda com o CCP revisto? Boas práticas internacionais"
 
Esta realização é motivada pela fase transitória do processo de contratação pública em curso, após a publicação do Decreto-Lei n.º 111-B/2017 de 31 de agosto, que procede à nona alteração do Código dos Contratos Públicos (CCP), e a respetiva entrada em vigor a 1 de janeiro próximo.
 
A especificidade das obras Geotécnicas complexas, com especial foco nas obras subterrâneas, potencia o impacto prático destas alterações. A prática de todos os intervenientes, como projetistas, empreiteiros, fiscalizações, consultores jurídicos e, por último, o Tribunal de Contas será forçosamente alterada.
 
Desta forma, através da organização desta Jornada de Estudos, pretende-se apresentar e avaliar, sob as óticas da Engenharia e do Direito, as alterações legislativas com impacto na execução das Obras Subterrâneas Complexas, em particular os túneis. A visão "subterrânea” do CCP decorre da participação ativa da CPT no período de discussão pública, com apresentação de documentos e propostas diversas.
 
A Jornada será enriquecida pela experiência e as recomendações de boas práticas concursais, já consolidadas internacionalmente por membros da International Tunnelling and Underground Space Association (ITA-AITES).
 
O programa, provisório, contempla quatro módulos, a saber: 
I - A experiência de hoje e o futuro perspetivado, 
II - Gestão e fiscalização de contratos públicos, 
III - Boas práticas internacionais, 
IV - Mesa redonda e debate. 

Cada módulo explanativo (I, II, III), contará com uma palestra plenária, duas palestras técnicas ou jurídicas e uma palestra que irá incidir em casos de obras de grande interesse.
 
Esta iniciativa conta com o apoio institucional da Ordem dos Engenheiros, pelo que os membros da Ordem beneficiam de condições especiais.

Para mais informações, consulte o programa »»»

Inscrições abertas »»»

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