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Jornada de Estudos CPT

Execução de Túneis e Obras Geotécnicas Complexas. O que muda com o CCP revisto? Boas práticas internacionais

Centro de Congressos LNEC

2 de fevereiro de 2018

Local

Centro de Congressos LNEC

Informações

Catarina Luís

SPG, a/c LNEC

Av. do Brasil N.º 101, 1700-066 Lisboa

21 844 38 59

spg@lnec.pt

Descrição Programa Preços

A Comissão Portuguesa de Túneis e Espaço Subterrâneas da SPG e o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), organizam dia 2 de fevereiro, no Centro de Congressos do LNEC, a Jornada de Estudos "Execução de Túneis e Obras Geotécnicas Complexas. O que muda com o CCP revisto? Boas práticas internacionais"

Esta realização é motivada pela fase transitória do processo de contratação pública em curso, após a publicação do Decreto-Lei n.º 111-B/2017 de 31 de agosto, que procede à nona alteração do Código dos Contratos Públicos (CCP), e a respetiva entrada em vigor a 1 de janeiro próximo.

A especificidade das obras Geotécnicas complexas, com especial foco nas obras subterrâneas, potencia o impacto prático destas alterações. A prática de todos os intervenientes, como projetistas, empreiteiros, fiscalizações, consultores jurídicos e, por último, o Tribunal de Contas será forçosamente alterada.

Desta forma, através da organização desta Jornada de Estudos, pretende-se apresentar e avaliar, sob as óticas da Engenharia e do Direito, as alterações legislativas com impacto na execução das Obras Subterrâneas Complexas, em particular os túneis. A visão "subterrânea” do CCP decorre da participação ativa da CPT no período de discussão pública, com apresentação de documentos e propostas diversas.

A Jornada será enriquecida pela experiência e as recomendações de boas práticas concursais, já consolidadas internacionalmente por membros da International Tunnelling and Underground Space Association (ITA-AITES).

O programa, provisório, contempla quatro módulos, a saber:

I - A experiência de hoje e o futuro perspetivado,

II - Gestão e fiscalização de contratos públicos,

III - Boas práticas internacionais,

IV - Mesa redonda e debate.

Cada módulo explanativo (I, II, III), contará com uma palestra plenária, duas palestras técnicas ou jurídicas e uma palestra que irá incidir em casos de obras de grande interesse.

Esta iniciativa conta com o apoio institucional da Ordem dos Engenheiros, pelo que os membros da Ordem beneficiam de condições especiais.

Para mais informações, consulte o programa »»»

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