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Seminário sobre Obras subterrâneas complexas, riscos contratuais e CCP: como conviver?
Limitações e implicações que a legislação Portuguesa atual impõe à construção de obras subterrâneas complexas em Portugal: o caso dos trabalhos adicionais ao contrato
Auditório da Ordem dos Engenheiros
2 de dezembro de 2015
Local
Auditório da Ordem dos Engenheiros
Informações
Serviços de Formação, Comunicação e Cultura
Tel.: 213 132 666
E-mail: atividades@sul.ordemdosengenheiros.pt
ESTA CONFERÊNCIA SERÁ TRANSMITIDA EM DIRETO NO PORTAL DA OE!
O Conselho Diretivo da Região Sul vai promover, em parceria com a Comissão Portuguesa de Túneis, no próximo dia 2 de dezembro pelas 15h00, um Seminário sobre "Obras Subterrâneas Complexas, Riscos Contratuais e CCP: como conviver? - Limitações e implicações que a atual legislação Portuguesa impõe à construção de obras subterrâneas complexas em Portugal: o caso dos trabalhos adicionais ao contrato", que terá lugar no Auditório da Região Sul da OE.
A construção subterrânea é muito diferente de qualquer outro tipo de construção "à vista” pois as propriedades do material de construção - o terreno - não podem ser conhecidas com precisão antecipadamente. As condições geológicas imprevistas, a dependência dos meios e dos métodos construtivos, o acompanhamento dos resultados da monitorização e os inevitáveis riscos de construção são fatores indissociáveis da construção subterrânea.
A construção subterrânea é muito diferente de qualquer outro tipo de construção "à vista” pois as propriedades do material de construção - o terreno - não podem ser conhecidas com precisão antecipadamente. As condições geológicas imprevistas, a dependência dos meios e dos métodos construtivos, o acompanhamento dos resultados da monitorização e os inevitáveis riscos de construção são fatores indissociáveis da construção subterrânea.
As melhores práticas contratuais em países com grande tradição neste tipo de obras geotécnicas complexas promovem a adequação dos métodos construtivos inicialmente previstos às condições reais encontradas em obra, valorizando a importância da flexibilidade contratual para alcançar os objetivos que presidem à celebração de um contrato público.
Para que tal aconteça em Portugal, é necessário que ocorra alguma evolução na legislação em vigor, que permita uma melhor gestão do risco geotécnico e que conduza a uma maior economia e segurança na globalidade destas obras subterrâneas complexas.
O presente Seminário, sequência natural da atividade do Grupo de Trabalho nº2 da CPT " Engenharia e Legislação: práticas contratuais”, visa apresentar claramente o problema e sensibilizar o legislador e os diversos stakeholders para as limitações e implicações que a legislação Portuguesa de contratação pública atual impõe à construção de obras subterrâneas complexas em Portugal, em particular os túneis; e abordar uma nova solução legislativa que vá ao encontro dos objetivos das novas Diretivas Europeias, que seja também mais adaptada às melhores práticas construtivas, de forma a permitir uma melhor gestão do risco geotécnico e, muito provavelmente, a uma maior economia na globalidade destas obras.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E REEMBOLSO
As inscrições neste evento são gratuitas, mas obrigatórias, devendo ser realizadas até 27 de novembro de 2015.
Parceiros Institucionais
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