SESSÃO DE ESCLARECIMENTO * PARTE II 

DATA  25 DE OUTUBRO DAS 18H30M ÀS 19H45

LOCAL  LARGO DE CAMÕES, 23. 

PONTA DELGADA. SEDE DA OERA

A  Ordem dos Engenheiros. Região Açores (OERA) promove, a começar a 17 de Outubro,  um conjunto de sessões de esclarecimento dedicadas à temática  "Uso, fruição e disposição da Propriedade Rústica na Região Autónoma dos Açores".  

Esta segunda sessão de esclarecimento, ocorre na sequência da sessão de introdução, a realizar no dia 17 de outubro. O tema será novamente analisado e e clarificado por juristas com vasta experiência na análise e na defesa de casos, em particular, no contexto Regional.

Com o prestimoso contributo dos Oradores Especialistas surge, de novo, a oportunidade ímpar para que Membros e Não Membros da Ordem dos Engenheiros, possam esclarecer todas as dúvidas que existam a respeito desta relevante matéria de Direito. 

Recordamos que estas sessões são abertas à sociedade civil e de entrada gratuita. Não obstante, como vem sendo hábito, o ato de inscrição será indispensável à boa organização do momento. Para tal,  Membros e Não Membros, poderão efetuar a inscrição através da plataforma SIGOE, que encontra facilmente na página de abertura do portal da OE  www.oep.pt ou, em alternativa através do email: geral.acores@acores.oep.pt ou pelo 296 628 018. 

As inscrições para a segunda sessão deverão ser efectuadas até ao dia 24.10.2018.   

SOBRE OS PALESTRANTES  | 

NOÉ RODRIGUES 

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa em 1981, Advogado, desde sempre ligado aos agentes do setor agrário regional, no qual exerceu funções em várias organizações sociais e empresariais. Foi membro dos IX e X Governos Regionais dos Açores (2004 a 2012), onde assumiu a responsabilidade da pasta da Agricultura e Florestas.

SOFIA INÁCIO 

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 2002, Advogada, mestre em Ordenamento do Território e Planeamento Ambiental pela Universidade dos Açores em 2010. É jurista da IROA, S.A, entidade responsável pelo ordenamento agrário na Região Autónoma dos Açores, desde 2005 e assessora jurídica da Ordem dos Engenheiros. Região Açores. 

ORGANIZAÇÃO E TEMAS DA SESSÃO II 

18H30 ÀS 19H45

O ARRENDAMENTO RURAL E OUTRAS FORMAS DE EXPLORAÇÃO DA TERRA

A EXPLORAÇÃO DA TERRA 

• Direta
• Parceria pecuária > Conceito > Forma

OUTRAS FORMAS DE EXPLORAÇÃO

• Arrendamento Rural > Forma > Prazo > Renovação > Denúncia > Resolução > Direito de preferência
• Comodato >  Caracterização > Forma
• Usufruto >  Caracterização > Forma