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O Cadastro Rústico: A Experiência da Galiza

28 de Fevereiro de 2011 | Engenharia Florestal, Engenharia Geográfica


Realizou-se no passado dia 28 de Fevereiro, na sede da Região Sul, em Lisboa, uma Conferência seguida de um Jantar-Debate subordinado ao tema: “Cadastro Rústico: A experiência da Galiza”. Esta iniciativa, promovida pelo Conselho Regional Sul do Colégio de Engenharia Florestal e pelo Conselho Regional Sul do Colégio de Engenharia Geográfica, foi correspondida com uma grande adesão de participantes o que veio confirmar, uma vez mais, o interesse que este tema tem vindo a suscitar.

 

A Conferência foi aberta pelo Presidente do Conselho Directivo da Região Sul, Eng. Carlos Mineiro Aires, e contou com a presença do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Mestre Rui Barreiro.

 

A Conferência foi encerrada com a intervenção do Secretário de Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Mestre Rui Pedro de Sousa Barreiro, que sublinhou o empenhamento do Governo para encontrar soluções que permitam desbloquear o impasse que se tem verificado ao longo destas décadas e que, nesse âmbito, foi criado um grupo de trabalho promovido por esta Secretaria de Estado (SEFDR) e pela Secsetaria de Estado do Ordenamento e das Cidades (SEOC) para estudar a situação especifica dos espaços florestais, em particular, nas denominadas Zonas de Intervenção Florestal (ZIF).

 

Concluída a sessão inaugural deste evento, foi dada a palavra ao principal orador da noite, o Sr. professor Xesús Pablo González Vázquez, docente na Universidade de Santiago de Compostela, que expôs de forma clara o modelo adoptado e implementado em Espanha, mais precisamente e com destaque para a experiência na região da Galiza. Dadas as evidentes semelhanças entre esta região e o caso Português, nomeadamente, pela excessiva fragmentação da propriedade, esta apresentação foi seguida muito atentamente por toda a assembleia do auditório.

 

O testemunho da experiência na Galiza acabou por tornar claro que as autoridades do país vizinho optaram por um modelo de cadastro distinto, mais pragmático e, consideravelmente, mais económico, respondendo todavia às funcionalidades, exigências e objectivos da mais valia de ter concluído e implementado o cadastro da propriedade rústica. Ainda que as metodologias desenvolvidas pelo país vizinho estejam de acordo com os normativos internacionais, em particular, com as directivas da União Europeia (EU), o Cadastro Espanhol apresenta um rigor cartográfico menos exigente que o modelo Português, uma das razões pelas quais, os custos de implementação são significativamente diferentes do modelo Português.

 

Tendo como pano de fundo a excelente exposição deste orador, ficaram criadas as bases necessárias que serviram de mote para a discussão animada que teve lugar, logo após a conferência e, sobretudo durante o Jantar-Debate. Esta foi muito participada tendo os participantes partilhado experiências e deixado contributos relevantes que permitiram enriquecer a reflexão em torno da situação Portuguesa. Foram notórias algumas diferenças de posicionamento relativamente a esta problemática. De um lado os engenheiros geógrafos com uma perspectiva fundamentalmente mais técnica na óptica do desenvolvimento desta ferramenta e, do outro, a engenharia florestal e agronómica com preocupações mais evidentes na óptica do utilizador e da urgência e necessidade de conhecimento do território nacional progressivamente mais abandonado.

 

Ficou, no entanto, bem patenteado o sucesso desta iniciativa que teve a virtude de albergar profissionais com visões bem distintas sobre a mesma problemática e que julgamos ter contribuído para relançar na agenda nacional um tema tão importante e estruturante para o desenvolvimento do País e, muito em particular, para os desafios que se impõem ao desenvolvimento sustentável das florestas.

 

A engenharia Portuguesa, sem nunca hipotecar os paradigmas da qualidade, saberá encontrar e dar resposta a um tema tão estruturante e estrutural para o desenvolvimento sustentável do nosso País.

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