Face às declarações que ontem foram prestadas pela Coordenadora do Grupo Sísmica da Ordem dos Arquitetos, a Ordem dos Engenheiros (OE) entende, por razões de confiança pública, clarificar o seguinte:

1.    O cálculo e o conhecimento do comportamento estrutural e resistente dos edifícios é exclusivo dos engenheiros civis que detêm conhecimentos adequados para o efeito;

2.    Outros profissionais, salvo exceções que desconheçamos, não possuem por norma conhecimentos suficientes e habilitantes para esse efeito;

3.    Isso mesmo foi reconhecido pela Sra. Arquiteta Alice Tavares, quando, em duas ocasiões, se refere certamente aos engenheiros (sublinhado nosso):
"Temos uma boa legislação em relação à construção nova, mas em termos do processo de reabilitação as situações estão omissas e, portanto, fica muito dependente da competência do técnico",
"uma falta de técnicos também sensibilizados que devem procurar especialistas nesta área para determinadas situações, principalmente no edificado mais antigo”.

4.    A posição da OE que ontem também foi ouvida, divulgada sobretudo pela Antena 1, TSF e RTP on-line ficou clara no título de uma das notícias: A Ordem dos Engenheiros lança o alerta: em todo o país, os edifícios antigos que estão a ser reabilitados não precisam de ter regras de construção anti-sísmica. A Ordem reclama urgência na alteração da situação, que é permitida pela própria lei.

Nestes termos, a Ordem dos Engenheiros que representa uma profissão indissociável da profissão de arquiteto, entende prestar este esclarecimento e, simultaneamente, manifestar a sua permanente disponibilidade para contribuir para as soluções dos problemas.

Nesta oportunidade também manifestamos o nosso voto de pesar e a nossa solidariedade para com as famílias das vítimas e todos os cidadãos que foram afetados pelo violento sismo de Amatrice e manifestamos o nosso apoio a todos os engenheiros italianos, cujo conhecimento e experiência neste domínio enaltecemos.

Lisboa, 25 de agosto de 2016

O Bastonário
Carlos Mineiro Aires

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