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Sessão de Discussão Pública sobre a Proposta de Alteração do PNPOT - Programa Nacional da Politica de Ordenamento do Território
Sessão de Discussão Pública sobre a Proposta de Alteração do PNPOT - Programa Nacional da Politica de Ordenamento do Território
No âmbito da discussão pública lançada pelo Ministério do Ambiente sobre a proposta de alteração do PNPOT - Programa Nacional da Politica de Ordenamento do Território, a Ordem dos Engenheiros acolheu, no dia 29 de maio, uma sessão pública, na qual interveio a Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Dra. Célia Ramos, bem como representantes das entidades especialmente envolvidas nas questões relacionadas com a temática em discussão, nomeadamente a Ordem dos Engenheiros, a Associação Portuguesa de Geógrafos, a Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas, a Associação Portuguesa de Urbanistas e a Ordem dos Arquitectos.
A proposta de alteração do PNPOT incide especialmente num novo Programa de Ação a 10 anos e num novo regime de gestão, acompanhamento e monitorização. O documento, que se encontrou em discussão até dia 15 de junho, constituiu uma orientação para as políticas setoriais e para os planos e programas de âmbito nacional, regional e local, em articulação com os programas de investimentos estruturais mais importantes.
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