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Resolução Alternativa de Litígios
Alternativas aos tribunais
Alternativas aos tribunais
É hoje possível recorrer a meios alternativos para resolução de muitos litígios, através de um processo ou de um procedimento diverso da sentença judicial. São os chamados procedimentos de conciliação, mediação e arbitragem.
Tais procedimentos (os Julgados de Paz e a Mediação de Conflitos de Consumo não serão abordados neste artigo), muito divulgados e utilizados no Reino Unido e nos Estados Unidos da América, vêm assumindo cada vez mais importância em toda a Europa.
Portugal não é excepção e existem hoje mecanismos e entidades a que se pode recorrer para de uma forma desburocratizada e célere resolver diversos litígios.
Tais procedimentos incluem-se nos sistemas extrajudiciais de justiça.
Quais os objectivos fundamentais destes procedimentos? Resolver os litígios, poupar tempo, reduzir despesas, diminuir formalidades e burocracia (retirando os processos dos tribunais).
Tais procedimentos (os Julgados de Paz e a Mediação de Conflitos de Consumo não serão abordados neste artigo), muito divulgados e utilizados no Reino Unido e nos Estados Unidos da América, vêm assumindo cada vez mais importância em toda a Europa.
Portugal não é excepção e existem hoje mecanismos e entidades a que se pode recorrer para de uma forma desburocratizada e célere resolver diversos litígios.
Tais procedimentos incluem-se nos sistemas extrajudiciais de justiça.
Quais os objectivos fundamentais destes procedimentos? Resolver os litígios, poupar tempo, reduzir despesas, diminuir formalidades e burocracia (retirando os processos dos tribunais).
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