Presidência do Conselho de Ministros Autoriza o lançamento dos procedimentos financeiros para a reabilitação urbana. Ler mais
Presidência do Conselho de Ministros Autoriza, em sede de reprogramação do PDR 2020, o Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural a definir a percentagem de cofinanciamento nacional, até ao ano de 2022. Ler mais
Presidência e da Modernização Administrativa e Ambiente Institui e define o procedimento de submissão automática para publicação e depósito dos atos mencionados nos artigos 12.º e 13.º do Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional (REN). Ler mais
Finanças e Mar Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo Azul. Ler mais
Administração Interna Define e regula o sistema de Gestão de Transporte de Armas, Munições e Explosivos (SIGESTAME). Ler mais
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Declaração de retificação à Portaria n.º 321/2016, de 16 de dezembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 240, de 16 de dezembro de 2016. Ler mais
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Aprova o Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2017. Ler mais
Estimadas engenheiras e estimados engenheiros, Numa altura em que estamos prestes a iniciar um novo ano, gostaria de vos deixar algumas palavras.Em primeiro lugar, para vos transmitir que acredito no caminho que a nossa Ordem está a trilhar, pautado por uma intensa atividade, pelo respeito interno e externo baseado na nossa credibilidade, pela [...] Ler mais
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2017. Ler mais
Decorreu, no passado dia 5 de dezembro, o segundo jantar-debate das "Conversas a SUL", que contou com a presença do Dr. Rui Marques. A "Responsabilidade Social do Engenheiro" foi o tema desenvolvido pelo convidado que dirige atualmente o Instituto P. António Vieira (IPAV), e que se tem dedicado a diversas causas sociais.O Presidente da Região Sul deu as [...] Ler mais