fechar
Acessibilidade (0)
A A A

Escolha o idioma

pt
d5be7ba33e7e6727c38d5f64aabf5905.jpg
f94424294702c78017e30b0c79e2043b.jpg
Região Centro
Região Sul
Madeira
Açores

Pesquisa

Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e EnergiaProcede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 118/2013, de 20 de agosto, relativo ao desempenho energético dos edifícios, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 53/2014, de 8 de abril, que estabelece um regime excecional e temporário aplicável à reabilitação de edifícios ou de frações, [...] Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e EnergiaIdentifica os elementos instrutórios dos procedimentos previstos no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação e revoga a Portaria n.º 232/2008, de 11 de março Ler mais

Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e EnergiaAssegura a execução na ordem jurídica interna das obrigações decorrentes do Regulamento (CE) n.º 1005/2009, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de setembro de 2009, relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono Ler mais

Ministériodo Ambiente, Ordenamento do Território e EnergiaDefine o sistema de avaliaçãodos técnicos do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios (SCE) e aprovaas adaptações ao regime jurídico de certificação para acesso e exercício daatividade de formação profissional, aprovado pela Portaria n.º 851/2010, de 6de [...] Ler mais

Ministériodo Ambiente, Ordenamento do Território e EnergiaDefine o sistema de avaliaçãodos técnicos do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios (SCE) e aprovaas adaptações ao regime jurídico de certificação para acesso e exercício daatividade de formação profissional, aprovado pela Portaria n.º 851/2010, de 6de [...] Ler mais

Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e EnergiaAssegura a execução na ordem jurídica interna das obrigações decorrentes do Regulamento (CE) n.º 1005/2009, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de setembro de 2009, relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono Ler mais

Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e EnergiaAssegura a execução na ordem jurídica interna das obrigações decorrentes do Regulamento (CE) n.º 1005/2009, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de setembro de 2009, relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono Ler mais

Ministériodo Ambiente, Ordenamento do Território e EnergiaDefine o sistema de avaliaçãodos técnicos do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios (SCE) e aprovaas adaptações ao regime jurídico de certificação para acesso e exercício daatividade de formação profissional, aprovado pela Portaria n.º 851/2010, de 6de [...] Ler mais

Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e EnergiaNo uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 45/2014, de 16 dejulho, estabelece, com caráter extraordinário, o regime de regularização e dealteração e ou ampliação de estabelecimentos e explorações de atividadesindustriais, pecuárias, de operações de gestão de [...] Ler mais

Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e EnergiaProcede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º193/95, de 28 de julho, que estabelece os princípios e normas a quedeve obedecer a produção cartográfica no território nacional Ler mais

Parceiros Institucionais