Ministérioda Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioTranspõea Directiva n.º 2009/16/CE, doParlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2009, relativa à inspecçãode navios pelo Estado do porto, e revoga os Decretos-Leis n.os 195/98, de 10de Julho, 156/2000, de 22de Julho, 284/2003, de 8de [...] Ler mais

Ministérioda Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioTranspõea Directiva n.º 2009/16/CE, doParlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2009, relativa à inspecçãode navios pelo Estado do porto, e revoga os Decretos-Leis n.os 195/98, de 10de Julho, 156/2000, de 22de Julho, 284/2003, de 8de [...] Ler mais

Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioTranspõe a Directiva n.º 2009/21/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2009, relativa ao cumprimento das obrigações do Estado de bandeira, destinada a reforçar a segurança marítima e a prevenção da poluição causada por navios, mediante a adopção de um [...] Ler mais

Ministérioda Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioTranspõe a Directiva n.º 2009/21/CE, doParlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2009, relativa aocumprimento das obrigações do Estado de bandeira, destinada a reforçar asegurança marítima e a prevenção da poluição causada por navios, mediante [...] Ler mais

Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioProcede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 59/2003, de 1 de abril, relativa à detenção de fauna selvagem em parques zoológicos Ler mais

Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioEstabelece o regime de determinação do nível de conservação dos prédios urbanos ou frações autónomas, arrendados ou não, para os efeitos previstos em matéria de arrendamento urbano, de reabilitação urbana e de conservação do edificado, e que revoga os Decretos-Leis n.ºs [...] Ler mais

Ministériodo Ambiente e do Ordenamento do TerritórioProcede à simplificação dosregimes jurídicos da deposição de resíduos em aterro, da produção cartográficae do licenciamento do exercício das actividades de pesquisa e captação de águassubterrâneas, conformando-os com o Decreto-Lei n.º92/2010, de 26 de Julho, que transpôs [...] Ler mais

Ministérioda Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioEstabelece medidasextraordinárias de protecção fitossanitária indispensáveis ao controlo donemátodo da madeira do pinheiro Ler mais

Ministérioda Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioEstabelece medidasextraordinárias de protecção fitossanitária indispensáveis ao controlo donemátodo da madeira do pinheiro Ler mais

Ministériodo Ambiente e do Ordenamento do TerritórioProcede à simplificação dosregimes jurídicos da deposição de resíduos em aterro, da produção cartográfica edo licenciamento do exercício das actividades de pesquisa e captação de águassubterrâneas, conformando-os com o Decreto-Lei n.º92/2010, de 26 de Julho, que transpôs [...] Ler mais