Em sessão simbólica decorrida a 19 de fevereiro na Sede Nacional da Ordem dos Engenheiros, a IGAMAOT – Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território fez ingressar na Ordem dos Engenheiros os seus 33 inspetores da área da Engenharia, assumindo diretamente as custas decorrentes do processo de inscrição e das quotas [...] Ler mais

Finanças, Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Identifica quais as estâncias aduaneiras sob jurisdição nacional em que são executadas as verificações e formalidades relativas à importação e exportação na União Europeia de espécimes de espécies incluídas nos anexos A, B, C ou D do Regulamento (CE) n.º 338/97, do Conselho, de 9 de [...] Ler mais

Enquadrado no "2018 - Ano OE das Alterações Climáticas”, vai esta Associação Profissional, em parceria com a EPAL e a ANQIP, promover o Workshop "Eficiência Hídrica: os desafios do presente e as soluções do futuro”, que decorrerá no Auditório Nacional da Ordem, em Lisboa, no dia 15 de fevereiro.Na sessão, que contará com a participação do Secretário de [...] Ler mais

Enquadrado no "2018 - Ano OE das Alterações Climáticas”, vai esta Associação Profissional, em parceria com a EPAL e a ANQIP, promover o Workshop "Eficiência Hídrica: os desafios do presente e as soluções do futuro”, que decorrerá no Auditório Nacional da Ordem, em Lisboa, no dia 15 de fevereiro.Na sessão, que contará com a participação do Secretário de [...] Ler mais

Ambiente Estabelece os critérios para a atribuição do Fim do Estatuto de Resíduo (FER) ao material de borracha derivado de pneus usados. Ler mais

LEGISLAÇÃO EXPLICADA Fim do Estatuto de Resíduo ao material de borracha derivado de pneus usados 1. IntroduçãoO Regime Geral de Gestão de Resíduos (RGGR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro, que transpôs para o ordenamento jurídico interno a Diretiva 2008/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de novembro [...] Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros Retifica o Decreto-Lei n.º 145/2017, de 30 de novembro, do Ambiente, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) n.º 517/2014, relativo aos gases fluorados com efeito de estufa, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 231, de 30 de novembro de 2017. [...] Ler mais

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Procede à sexta alteração à Portaria n.º 57/2015, de 27 de fevereiro, que aprova, em anexo, o Regulamento de aplicação dos regimes de pagamento base, pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente, pagamento para os jovens agricultores, pagamento específico para o algodão e [...] Ler mais

No  próximo dia 8 de fevereiro, pelas 21h00, a Delegação Distrital de Santarém da Ordem dos Engenheiros vai promover uma noite temática subordinada ao tema "Tomada de Decisão Estratégica em Ambiente de Incerteza”. Esta  palestra terá como orador Heitor Barras Romana, Professor Catedrático em estratégia no ISCSP. Doutor em Ciências Sociais, na [...] Ler mais

Ambiente Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por F4 do polo de captação de Casais da Pedreira, no concelho de Alenquer. Ler mais