A Diretiva (UE) 2017/164 da Comissão Europeia, de 31 de janeiro de 2017, estabelece uma quarta lista de valores-limite de exposição profissional indicativos (IOELV) nos termos da Diretiva 98/24/CE do Conselho e altera as Diretivas 91/322/CEE e 2009/161/CE.Os Estados-Membros estão autorizados a fazer uso de um período de transição, com limite até 21 de [...] Ler mais

A Especialização em Engenharia Alimentar da Ordem dos Engenheiros, em colaboração com a Delegação Distrital de Portalegre, irá realizar no dia 17 de janeiro, uma visita técnica à empresa Delta Cafés, sita na vila alentejana de Campo Maior, em Portalegre.A Delta Cafés, fundada em 1961 por Rui Nabeiro, é uma empresa que processa e comercializa café. Hoje, [...] Ler mais

A Delegação Distrital de Santarém promoveu, no passado  dia 14 de dezembro, a sua habitual Ceia de Natal, realizada no Refeitório Jesuíta, localizado no Museu Diocesano de Santarém, integrado no complexo arquitetónico da Sé de Santarém, num ambiente informal e descontraído, na qual participaram 41 membros.Esta ação teve em vista a confraternização [...] Ler mais

A Especialização em Engenharia Alimentar da Ordem dos Engenheiros, em colaboração com a Delegação Distrital de Portalegre, irá realizar no dia 17 de janeiro, uma visita técnica à empresa Delta Cafés, sita na vila alentejana de Campo Maior, em Portalegre.A Delta Cafés, fundada em 1961 por Rui Nabeiro, é uma empresa que processa e comercializa café. Hoje, [...] Ler mais

Finanças, Educação e Ambiente Altera a Portaria n.º 277-A/2010, de 21 de maio, que cria o programa Porta 65 - Arrendamento por Jovens. Ler mais

Finanças e Ambiente Atualiza os fatores de correção extraordinária das rendas para o ano de 2018. Ler mais

No encerramento do XXI Congresso Nacional da Ordem dos Engenheiros, o Primeiro-ministro António Costa afirmou contar com esta Ordem Profissional para a definição das estratégias para o Portugal pós-2020.Perante uma plateia de mais de 700 engenheiros, o governante agradeceu tudo o que estes profissionais têm feito em benefício de Portugal, [...] Ler mais

Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2015/M, de 5 de agosto, que aprova a orgânica da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais. Ler mais

Ambiente Altera o regime da qualidade da água para consumo humano, transpondo as Diretivas n.os 2013/51/EURATOM e 2015/1787. Ler mais

Ambiente Unifica o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos sujeitos ao princípio da responsabilidade alargada do produtor, transpondo as Diretivas n.os 2015/720/UE, 2016/774/UE e 2017/2096/UE. Ler mais