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No dia 11 de maio, em Coimbra, pelas 16h00, nas instalações da Sede da Região Centro, irá ter lugar o Workshop "Game Changers": Inovação em Ação, promovido pelo Conselho Regional de Colégio de Engenharia Eletrotécnica e o Conselho Diretivo da Região Centro.Este workshop será dinamizado pela Legacy Consulting, e tem como principais objetivos trabalhar [...] Ler mais
Presidência do Conselho de Ministros e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Aprovada a reversão a favor da Companhia Agrícola da Apariça, S. A. R. L., na qualidade de titular legítima, da área de 221,7250 ha, respeitante ao lote 4, que faz parte integrante do prédio rústico denominado «Herdade do Sertão», inscrito na matriz predial rústica sob [...] Ler mais
Assembleia da República Segunda alteração ao regime de responsabilidade penal por comportamentos suscetíveis de afetar a verdade, a lealdade e a correção da competição e do seu resultado na atividade desportiva e primeira alteração aos regimes jurídicos dos jogos e apostas online e da exploração e prática das apostas desportivas à cota de base [...] Ler mais
Assembleia da República Primeira alteração à lei-quadro das entidades reguladoras e à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, que a aprova. Ler mais
Assembleia da República Sexta alteração à Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto (lei que regula a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais). Ler mais
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