De: Matias Ramos
Enviado: quinta-feira, 19 de Março de 2015 18:35
Para: Carlos Mineiro Aires
Cc: José Vieira (UMINHO); Carlos Loureiro (carlosloureiropt@gmail.com); 'Fernando Almeida Santos '; alexandrinoenator@gmail.com; Carlos Neves; António Tavares; Helena Kol R.Sul; cansadomanuel@gmail.com; pedrojfernandes@vialitoral.com; João Vaz Lopes
Assunto: RE: Revisão da Lei n.º 31/2009 - Inquérito aos membros

Caro Mineiro Aires

 

Concordo com a proposta e que a sua concretização se processe pelas Regiões e Secções Regionais.

Abraço

Carlos Matias Ramos

Bastonário

___

 

Ordem dos Engenheiros

Av. António Augusto de Aguiar, 3 D

1069-030 Lisboa

T (+351) 213 132 609 F (+351) 213 132 615

www.ordemengenheiros.pt

bastonario@ordemdosengenheiros.pt

 

Descrição: AssinaturaEletronicaOE-Geral

 

De: Carlos Mineiro Aires [mailto:m.aires@simarsul.pt]
Enviada: quinta-feira, 19 de Março de 2015 13:20
Para: Matias Ramos
Cc: (alexandrinoenator@gmail.com); António Tavares; (fsantos@tabique.pt); José Vieira (UMINHO); Carlos Aires (mineiroaires@gmail.com); Carlos Loureiro; Carlos Mineiro Aires; Carlos Neves; carlosloureiropt@gmail.com; Helena Kol (helena.kol@gmail.com); Helena Kol OE (hkol@dgterritorio.pt); João Vaz Lopes; José Manuel Freitas (josefreitas.eng@gmail.com); Octávio M. Borges Alexandrino; Fernando Moreira Duarte
Assunto: Revisão da Lei n.º 31/2009 - Inquérito aos membros

 

Caro Carlos,

Na sequência do que anteriormente tínhamos falado, segue uma  proposta de um inquérito muito simples, de que junto ficheiro, a promover junto dos membros da Ordem dos Engenheiros, a fim de nos habilitarmos com informação que permita ter um conhecimento do exato número de membros que foi afetado pela revisão da Lei n.º 31/2009, de 3 de Julho, que, desde o dia 1 de novembro de 2014, pôs termo ao período transitório que  permitia que os engenheiros civis pudessem exercer atos de arquitetura, e que também sustente a  apresentação de uma contestação fundamentada, do ponto de vista constitucional e legal, e cujo texto foi previamente visto pelo Dr. Fernando Duarte.

Em meu entendimento é crucial termos a noção exata do universo dos membros atingidos para que possamos desmistificar a questão da concorrência com os arquitetos, informação que em boa verdade já há muitos anos que devíamos de dispor.

Recordo que, sobretudo nas zonas interiores e mais afastadas dos grandes centros, esta atividade constituía uma parte substancial dos proventos de muitos dos nossos colegas, o que é preocupante.

 

 

Caso concordes, e o CDN também, coloco outra questão:

Quem promoverá o inquérito? As Regiões e as Secções Regionais dos Açores e Madeira ( o que não me parece mal) ou a nível nacional?

Acresce que para que o inquérito tenha mais eficiência e prontidão,  a ação deveria ser tratada numa plataforma eletrónica para acesso e resposta online, o que os respetivos serviços da Ordem dos Engenheiros teriam de assegurar.

Reitero o meu alerta para a urgência deste assunto, caso seja considerado relevante.

 

Abraço para todos

 

Carlos Mineiro Aires

Presidente do Conselho Diretivo da Região Sul

Ordem dos Engenheiros