Centro de Informação
Dossiers
Contratação Pública
Legislação sobre Contratação Pública relativa à aquisição de bens, serviços, empreitadas e locações de bens. Trata-se da disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo. O Código dos Contratos Públicos (Decreto-lei n.º 18/2008 de 29 de Janeiro), [...] Ver Dossier
António de Vasconcelos Correia, Primeiro Presidente da Ordem dos Engenheiros
No artigo anterior, começava a tornar-se visível a importância crescente que António de Almeida Vasconcelos Correia vinha assumindo na condução da fase final do processo que havia de conduzir à constituição da Ordem dos Engenheiros.Presidente da Direcção da Associação dos Engenheiros Civis Portugueses (AECP), eleita em 1934, foi sob o seu [...] Ver Dossier
Seminário - Mobilidade Eléctrica (II Parte)
A actualidade do tema “Mobilidade Eléctrica” suscitou um primeiro seminário de reflexão, dirigido às soluções tecnológicas que estão a viabilizar o desenvolvimento de um veículo eléctrico de transporte rodoviário, com elevada penetração no quotidiano e que seja capaz de tornar realidade uma redução drástica do uso dos derivados do [...] Ver Dossier
“Hulha branca”: uma história de triunfos, impasses e de renovados desafios
Nos finais do século XIX, já no quadro de um inegável atraso de um inegável em termos internacionais, começaram a surgir em Portugal as primeiras iniciativas no sentido de promover a utilização dos rios, sobretudo para a produção de energia, procurando minorar a grande dependência do País em combustíveis. É também nesses finais de [...] Ver Dossier
Urbanização e Edificação
Legislação com maior relevância relacionada com a urbanização e edificação na vertente do licenciamento. Ver Dossier
Jantar-debate - A ACT e a Coordenação de Segurança: Interacção e Cooperação em Empreendimentos de Construção
Sendo as actividades desenvolvidas, pela Autoridade para as Condições deTrabalho (ACT) e pela Coordenação de Segurança, providas de objectivos comunsentre si, no âmbito do trabalho na construção, deve ser a interacção ecooperação entre estas, no entender da Comissão Executiva da Especialização emSegurança no Trabalho da Construção [...] Ver Dossier
Segurança e Saúde
Legislação sobre Segurança e Saúde no Trabalho e Estaleiros de Obras. Ver Dossier
Código dos Contratos Públicos
Com a entrada em vigor, há cerca de dois anos, do Código dos Contratos Públicos (CCP - Decreto-Lei n.º18/2008, de 29 de Janeiro), entendeu a Ordem dos Engenheiros (OE) promover, em colaboração com a APPC e a FEPICOP, uma sessão sobre a “Experiência de dois anos de vigência”, na qual serão apresentadas e debatidas as matérias do CCP que, pela sua [...] Ver Dossier
A Denominação “Ordem dos Avaliadores” e o Sistema Português de Ordens Profissionais
Através de escritura pública, lavrada a 1 de Outubro de 2004, foi constituí da a “Ordem dos Avaliadores – Associação Nacional de Avaliadores Imobiliários”.Trata-se de uma nova associação profissional, criada por particulares, que contará com cerca de 200 membros (vd. www.ordemdosavaliadores.com).De acordo com os respectivos estatutos, a Ordem dos [...] Ver Dossier
Emissão de Gases com Efeitos de Estufa
A Constituição da República Portuguesa (CRP) consagra a defesa da natureza e do ambiente como uma das tarefas fundamentais do Estado (vide, entre outros, o artigo 9.º). Impõe, assim, a todos os órgãos do Estado, e principalmente ao Governo, o dever de defender, proteger e valorizar a natureza e o ambiente, intervindo, regulando e fiscalizando.Também os [...] Ver Dossier
Parceiros Institucionais
