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A Nova Lei das Associações Públicas e as Ordens Profissionais

Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Campus de Campolide

26 de junho de 2013

Local

Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Campus de Campolide
A Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Campus de Campolide, Auditório A) recebe, no dia 26 de junho, um Colóquio em que será debatido o tema "A Nova Lei das Associações Públicas e as Ordens Profissionais" (Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro).

A iniciativa, coordenada pelos Professores Jorge Bacelar Gouveia, Presidente do Instituto de Direito Público (IDP), e Nuno Piçarra, Presidente da Associação de Professores da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (JurisNova), conta com a participação de nomes de relevo da área jurídica na apresentação das opções jurídicas fundamentais na nova Lei, como é o caso dos Professores Marcelo Rebelo de Sousa (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), António Cândido de Oliveira (Escola de Direito da Universidade do Minho), Pedro Costa Gonçalves (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) e João Pacheco de Amorim (Faculdade de Direito da Universidade do Porto).

A apresentação da problemática da aplicação desta Lei às Ordens Profissionais competirá aos Bastonários de algumas Ordens, de entre os quais o Bastonário da Ordem dos Engenheiros, Eng. Carlos Matias Ramos.

Para além da IDP e da JurisNova, a organização do evento é, ainda, da responsabilidade do Centro de Investigação & Desenvolvimento em Direito e Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (CEDIS).

Informações complementares em www.idireitopublico.com

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