Agenda
A Prevenção de Acidentes Graves Envolvendo Substâncias Perigosas – Os Desafios do Novo Quadro Legal
Conferência
Auditório da Sede da Ordem dos Engenheiros, Lisboa
19 de novembro de 2015
Local
Auditório da Sede da Ordem dos Engenheiros, Lisboa
Informações
A Comissão Executiva da Especialização em Engenharia de Segurança (CEEES) da Ordem dos Engenheiros promove a realização de uma Conferência subordinada ao tema "A Prevenção de acidentes graves envolvendo substâncias perigosas - Os Desafios do Novo Quadro Legal”, no próximo dia 19 de novembro, com início às 18h00, no Auditório da Sede da Ordem dos Engenheiros, em Lisboa e que terá como oradora a Eng.ª Maria do Carmo Figueira.
A ocorrência de acidentes de grande dimensão relacionados com a libertação de substâncias perigosas, com repercussões sociais, custos ecológicos e económicos na generalidade muito significativos criou a necessidade de serem definidos mecanismos para a prevenção e controlo dos riscos associados, bem como para a limitação das suas consequências para a saúde humana e para o ambiente.
Nesta Conferência será o abordado o Decreto-Lei n.º 150/2015 de 5 de agosto que estabelece o novo regime de prevenção de acidentes graves que envolvem substâncias perigosas e de limitação das suas consequências para a saúde humana e para o ambiente, transpondo para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2012/18/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2012, relativa ao controlo dos perigos associados a acidentes graves que envolvem substâncias perigosas.
No âmbito da Conferência serão apresentadas as perspetivas da autoridade competente e da indústria química, nomeadamente os seguintes temas: natureza dos riscos em presença, objetivos, âmbito e evolução legislativa e suas características e requisitos aplicáveis aos operadores, ordenamento do território e prevenção de acidentes graves, informação e participação do público, planos de emergência, experiência da indústria e desafios futuros.
A ocorrência de acidentes de grande dimensão relacionados com a libertação de substâncias perigosas, com repercussões sociais, custos ecológicos e económicos na generalidade muito significativos criou a necessidade de serem definidos mecanismos para a prevenção e controlo dos riscos associados, bem como para a limitação das suas consequências para a saúde humana e para o ambiente.
Nesta Conferência será o abordado o Decreto-Lei n.º 150/2015 de 5 de agosto que estabelece o novo regime de prevenção de acidentes graves que envolvem substâncias perigosas e de limitação das suas consequências para a saúde humana e para o ambiente, transpondo para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2012/18/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2012, relativa ao controlo dos perigos associados a acidentes graves que envolvem substâncias perigosas.
No âmbito da Conferência serão apresentadas as perspetivas da autoridade competente e da indústria química, nomeadamente os seguintes temas: natureza dos riscos em presença, objetivos, âmbito e evolução legislativa e suas características e requisitos aplicáveis aos operadores, ordenamento do território e prevenção de acidentes graves, informação e participação do público, planos de emergência, experiência da indústria e desafios futuros.
NOTA BIOGRÁFICA DOS ORADORES:
Maria do Carmo Figueira: Licenciada em Engenharia Química, Ramo de Processos e Indústria, pelo Instituto Superior Técnico. Diretora do Departamento de Avaliação Ambiental, da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), I.P., com atividade no domínio da prevenção de acidentes graves há mais de 15 anos, sendo de assinalar mais recentemente o envolvimento nas discussões ao nível comunitário no âmbito das Diretivas Seveso e revisão do regime jurídico de prevenção de acidentes graves, assim como na definição do quadro regulamentar que suportou a implementação dos Regulamentos REACH e CLP. Assegura a representação da APA ao nível comunitário e internacional, em vários Comités no âmbito destas matérias, designadamente no grupo de peritos Seveso.
José Barardo Ribeiro: Licenciado em Ambiente, com Pós-graduação em Segurança e Higiene do Trabalho e formação específica em técnicas de condução de processos industriais e de liderança de Grupos. Desde 2008 assessor técnico da APEQ – Associação Portuguesa das Empresas Químicas e coordenador do Programa Responsible Care®.Integra o grupo de trabalho Responsible Care - Strategy Implementation Group (RC-SIG) do Conselho Europeu da Indústria Química (CEFIC). Carreira profissional, ao longo de trinta anos, desenvolvida na indústria química de oleofinas e de produção de negros de fumo, chefiando áreas de Projeto/Manutenção, de Tecnologia / Desenvolvimento de Produtos e de Coordenação de Sistemas de Gestão da Qualidade, Meio Ambiente, Saúde e Segurança. Foi membro da Comissão de Emergência e auditor (ESHQ) da Degussa.
José Barardo Ribeiro: Licenciado em Ambiente, com Pós-graduação em Segurança e Higiene do Trabalho e formação específica em técnicas de condução de processos industriais e de liderança de Grupos. Desde 2008 assessor técnico da APEQ – Associação Portuguesa das Empresas Químicas e coordenador do Programa Responsible Care®.Integra o grupo de trabalho Responsible Care - Strategy Implementation Group (RC-SIG) do Conselho Europeu da Indústria Química (CEFIC). Carreira profissional, ao longo de trinta anos, desenvolvida na indústria química de oleofinas e de produção de negros de fumo, chefiando áreas de Projeto/Manutenção, de Tecnologia / Desenvolvimento de Produtos e de Coordenação de Sistemas de Gestão da Qualidade, Meio Ambiente, Saúde e Segurança. Foi membro da Comissão de Emergência e auditor (ESHQ) da Degussa.
Parceiros Institucionais
© Copyright, Ordem dos Engenheiros
