Agenda
Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho 2015-2020
Conferência
Auditório da Sede da Ordem dos Engenheiros, Lisboa
15 de dezembro de 2015
Local
Auditório da Sede da Ordem dos Engenheiros, Lisboa
Informações
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2015, de 18 de setembro de 2015 aprovou a Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho 2015-2020, sob o desígnio «Por um trabalho seguro, saudável e produtivo» (ENSST 2015 -2020).
A ENSST 2015-2020 enquanto instrumento de política global assente numa visão holística e integrada destinada à promoção da segurança e saúde no trabalho, tem em vista dar resposta à necessidade de promover a aproximação aos padrões europeus em matéria de acidentes de trabalho e doenças profissionais, bem como contribuir, designadamente, para a redução constante e consolidada da sinistralidade laboral e para a melhoria dos níveis de saúde e de bem-estar no trabalho.
A Comissão Executiva da Especialização em Engenharia de Segurança (CEEES) da Ordem dos Engenheiros (OE), dando continuidade a anteriores iniciativas de divulgação e promoção dos instrumentos de política pública nacional em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho, considera do maior interesse e oportunidade a realização desta Conferência, com a qual pretende divulgar os objetivos gerais, estratégicos e específicos da ENSST 2015-2020, junto dos profissionais de engenharia, em geral, e dos especialistas em engenharia de segurança, em particular.
A Conferência terá como orador convidado, o Eng. Pedro Pimenta Braz, Inspetor-Geral da Autoridade para as Condições do Trabalho.
A ENSST 2015-2020 enquanto instrumento de política global assente numa visão holística e integrada destinada à promoção da segurança e saúde no trabalho, tem em vista dar resposta à necessidade de promover a aproximação aos padrões europeus em matéria de acidentes de trabalho e doenças profissionais, bem como contribuir, designadamente, para a redução constante e consolidada da sinistralidade laboral e para a melhoria dos níveis de saúde e de bem-estar no trabalho.
A Comissão Executiva da Especialização em Engenharia de Segurança (CEEES) da Ordem dos Engenheiros (OE), dando continuidade a anteriores iniciativas de divulgação e promoção dos instrumentos de política pública nacional em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho, considera do maior interesse e oportunidade a realização desta Conferência, com a qual pretende divulgar os objetivos gerais, estratégicos e específicos da ENSST 2015-2020, junto dos profissionais de engenharia, em geral, e dos especialistas em engenharia de segurança, em particular.
A Conferência terá como orador convidado, o Eng. Pedro Pimenta Braz, Inspetor-Geral da Autoridade para as Condições do Trabalho.
Nota Biográfica
Pedro Pimenta Braz: Licenciado em Engenharia Agrícola pela Universidade de Évora (1990) e Mestre em Ciência e Tecnologia dos Alimentos pela Universidade Técnica de Lisboa (1995).
Desenvolveu atividade profissional desde 1989, tendo ingressado na carreira de inspeção superior do IDICT-Instituto de Desenvolvimento e Inspeção das Condições do Trabalho, em 1996. Posteriormente exerceu os seguintes cargos: Subdiretor-Geral da Direção-Geral de Desenvolvimento Rural, de 1999 a 2001; Subdelegado da Subdelegação de Tomar da Inspeção Geral do Trabalho de 2003 a 2005; Vereador da Câmara Municipal de Santarém, de abril a outubro de 2005; Subdelegado da Subdelegação de Tomar da Inspeção Geral do Trabalho de 2006 a 2007; Diretor do Centro Local da Lezíria e Médio Tejo da Autoridade para as Condições do Trabalho, de 2007 a 2010; Inspector-Geral da Inspeção Geral de Agricultura e Pescas, de 2010 a 2011;
Inspetor Superior Principal da Autoridade para as Condições do Trabalho no Centro Local da Lezíria e Médio Tejo, de agosto de 2011 a dezembro de 2012. Inspetor-Geral da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), desde janeiro de 2013.
Pedro Pimenta Braz: Licenciado em Engenharia Agrícola pela Universidade de Évora (1990) e Mestre em Ciência e Tecnologia dos Alimentos pela Universidade Técnica de Lisboa (1995).
Desenvolveu atividade profissional desde 1989, tendo ingressado na carreira de inspeção superior do IDICT-Instituto de Desenvolvimento e Inspeção das Condições do Trabalho, em 1996. Posteriormente exerceu os seguintes cargos: Subdiretor-Geral da Direção-Geral de Desenvolvimento Rural, de 1999 a 2001; Subdelegado da Subdelegação de Tomar da Inspeção Geral do Trabalho de 2003 a 2005; Vereador da Câmara Municipal de Santarém, de abril a outubro de 2005; Subdelegado da Subdelegação de Tomar da Inspeção Geral do Trabalho de 2006 a 2007; Diretor do Centro Local da Lezíria e Médio Tejo da Autoridade para as Condições do Trabalho, de 2007 a 2010; Inspector-Geral da Inspeção Geral de Agricultura e Pescas, de 2010 a 2011;
Inspetor Superior Principal da Autoridade para as Condições do Trabalho no Centro Local da Lezíria e Médio Tejo, de agosto de 2011 a dezembro de 2012. Inspetor-Geral da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), desde janeiro de 2013.
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