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Seminário: Perspetivas Atuais da Segurança no Trabalho da Construção

Auditório da Sede da Ordem dos Engenheiros, Lisboa

11 de outubro de 2012

Local

Auditório da Sede da Ordem dos Engenheiros, Lisboa

Informações

Ordem dos Engenheiros
Secretariado dos Colégios

Av. António Augusto de Aguiar, 3D,
1069-030 Lisboa
Tel.: 213 132 662/3/4
E-mail: colegios@oep.pt

A Comissão Executiva da Especialização em Segurança no Trabalho da Construção promove no dia 11 de Outubro, às 9h30, no auditório da Sede da Ordem, em Lisboa, um seminário sob o tema "Perspetivas atuais da Segurança no Trabalho da Construção".

Os longos anos de aplicação da Diretiva Estaleiros em Portugal, transposta pelo Dec. Lei 273/2003, permitem realizar uma reflexão atual e multidisciplinar sobre a sua implementação.

As ações judiciais e de contraordenação são hoje uma realidade que importa observar de forma integrada e enquadrada com a legislação geral em vigor, nomeadamente os Códigos Civil, Penal e do Trabalho.

É objetivo desta ação, sensibilizar e esclarecer os técnicos envolvidos nas diversas fases do ato de construir sobre as suas responsabilidades, divulgando casos reais de boas práticas em Portugal e no mundo.

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