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Engenheiros apresentam recomendações para Investimentos Públicos

20 de Julho de 2012 | Geral


A Ordem dos Engenheiros (OE) apresentou publicamente um conjunto de recomendações com vista à solidez e sustentação técnico-económica e financeira das decisões sobre investimentos públicos tomadas pelo Governo.

De acordo com o Bastonário, Eng. Carlos Matias Ramos, "o País não pode aplicar um euro que seja sem que tenha de antemão a certeza que esse investimento terá retorno". Como tal, defende que "a anteceder a decisão política sobre qualquer tipo de investimento público terá que existir forçosamente uma análise técnico-económica e financeira. Esta análise irá conceder credibilidade e consenso às opções tomadas pelo poder político e evitar que, depois de assumidas, entrem num ritmo de avanços e recuos permanentes gravemente prejudicais para as empresas, que em devido tempo ajustaram as suas capacidades para darem resposta às exigências dos projetos decididos, e ao País porque não só não avança, como vê a sua credibilidade posta em causa perante os seus pares".

As propostas apresentadas pela OE foram louvadas pelo Presidente do Tribunal de Contas, Dr. Guilherme d’Oliveira Martins, que sublinhou a oportunidade da iniciativa, destacando mesmo que "este documento orientador é música celestial para o Tribunal de Contas", no sentido em que é de grande utilidade para o trabalho desenvolvido pelo próprio Tribunal.

Em sintonia com a posição da OE expressa no documento, Guilherme d’Oliveira Martins defendeu que há que "acabar com esta espécie de fatalismo que existe em Portugal de que as coisas podem correr mal. Só correm mal se não as prevenirmos, não trabalharmos e não nos prepararmos devidamente. Temos que perceber que o improviso, tão tipicamente português, só raramente funciona. O que funciona verdadeiramente são os cenários preparados”, a que acrescentou que "o que este documento vem enfatizar é essa necessidade de prevermos, de prevenirmos e de nos prepararmos".

Os autores do documento, Engenheiros Artur Ravara e José Manuel Catarino, expuseram as principais linhas condutoras e os parâmetros propostos, inspirados no "The Green Book – Appraisal and Evaluation in Central Government", em vigor no Reino Unido, e elaboradas com base na "vivência de processos atribulados de projetos”.
As recomendações da Ordem dos Engenheiros irão ser remetidas ao Governo.

Documento integral disponível para download a partir daqui.

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