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Ordem dos Engenheiros desenvolve estudo sobre “Operações de investimento em equipamentos escolares” e disponibiliza-o ao Estado

27 de Outubro de 2022 | Geral



O Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território solicitou a colaboração da Ordem dos Engenheiros no desenvolvimento de um estudo que permita proceder à atualização dos valores máximos de referência no âmbito do investimento em equipamentos escolares.

O documento desenvolvido, intitulado "Operações de investimento em equipamentos escolares”, foi remetido graciosamente à referida Secretaria de Estado, tem como objetivo justificar, face à atual conjuntura, o montante justo a levar a efeito para cada tipo de intervenção tendo-se procedido à análise da atualização de valores máximos de referência definidos para efeitos de financiamento de investimento para novas construções, ampliações em estado novo, reabilitação e modernização de estabelecimentos de ensino, contemplando a diversidade de espaços específicos que compõem uma determinada tipologia de Escola, tomando como base a tabela de valores máximos de referência para investimentos nas infraestruturas do Ensino Pré-Escolar, do Ensino Básico e do Ensino Secundário, do Despacho do Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional, datado de 3 de junho de 2020.

Com efeito, as alterações socioecónomicas que levaram à atual situação conjuntural, razão principal do referido estudo, e das consequências de dois anos de pandemia da doença COVID-19 e mais recentemente, dos efeitos resultantes da guerra na Ucrânia, com repercussões evidentes em termos económicos, estando perante uma crise energética global, agravada cumulativamente pela escassez de materiais e da mão de obra, originando ainda uma subida sem precedentes nos últimos anos da taxa de inflação e das taxas de juro, resultou em aumentos abruptos dos preços das matérias-primas, dos materiais e da mão de obra, com especial relevo no setor da construção, e vieram frustrar as expectativas decorrentes dos procedimentos concursais de contratação pública, relativamente aos preços base e ao número de concorrentes interessados, ficando muitas vezes esses concursos desertos.

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