fechar
Acessibilidade (0)
A A A

Escolha o idioma

pt
atualidade_2488341014fa3f4a8ab7a2.jpg

Ordem dos Engenheiros repudia afirmações sobre engenharia portuguesa

08 de Fevereiro de 2023 | Geral, Engenharia Civil


Na sequência de diversas intervenções públicas que têm sido veiculadas nos órgãos de comunicação social a propósito da segurança do edificado e das infraestruturas nacionais face a um evento extremo, nomeadamente um sismo, que colocam em causa a reputação e notoriedade da engenharia portuguesa, a Ordem dos Engenheiros (OE) esclarece o seguinte:

- a engenharia é uma profissão de confiança pública, pelo que se insere no conjunto de profissões cujo exercício é sujeito, no caso da engenharia civil e outras, a forte regulação, não estando dependente apenas da obtenção de grau académico;

- a Ordem dos Engenheiros exerce de forma rigorosa e em permanência o controlo do acesso à atividade profissional de engenheiro e do seu exercício, pelo que apenas quem está inscrito na Ordem dos Engenheiros pode usar o título profissional de Engenheiro, estando sujeito a regras públicas de admissão e qualificação, bem como a um código de ética e deontologia profissional;

- No que se refere ao cumprimento das regras de resistência a sismos, é obrigatória a existência de termos de responsabilidade individuais e o reconhecimento do exercício profissional dos técnicos habilitados por parte da Ordem dos Engenheiros para projetista, para diretor de obra e para o diretor de fiscalização, pelo que, do ponto de vista da agregação da responsabilidade, essa obrigação está assegurada, contribuindo para a contratação pública e segurança dos cidadãos;

- a Ordem dos Engenheiros atua prontamente, no âmbito das suas competências estatutárias, sempre que tem conhecimento, através de denúncias ou outras, de situações de ilegalidade, como sejam a usurpação de funções por quem não tem competências para o exercício profissional. A OE exorta aqueles que referem existir um problema generalizado de segurança nos edifícios por irresponsabilidade dos técnicos que subscrevem, acompanham e fiscalizam as obras (o que se refuta) a denunciarem junto da OE tais situações, até porque, enquanto engenheiros, têm o dever deontológico de o fazer. Até prova contrária, são afirmações gravosas e falsas;

- os engenheiros portugueses gozam de enorme prestígio e reconhecimento nacional e internacional, compaginável com a construção de grandes obras de Engenharia e, consequentemente, com o cumprimento das regras legais e deontológicas inerentes a todos os processos construtivos, pelo que é leviano afirmar que os engenheiros portugueses não atuam de forma responsável e dentro da legalidade.

A Ordem dos Engenheiros vem, deste modo, tranquilizar a sociedade e o País quanto à segurança de edifícios e infraestruturas, repudiando veementemente o tom e conteúdo de algumas das intervenções públicas proferidas por alguns dos seus membros, que tomam o todo pela parte e causam alarmismos injustificados, generalizando eventuais casos isolados que possam ser do seu conhecimento, e que em nada contribuem para o esclarecimento da opinião pública e para o engrandecimento do país.

Parceiros Institucionais