Atualidade
Projetos de Regulamento | Consulta Pública
07 de Maio de 2024 | Geral
 Projeto de Regulamento de Admissão e Qualificação da Ordem dos Engenheiros | Consulta Pública »»» Este projeto de Regulamento é agora divulgado no Portal da Ordem dos Engenheiros para efeito de recolha de sugestões no âmbito de consulta pública. Projeto de Regulamento do Primeiro Ano como Membro Efetivo da Ordem dos Engenheiros | Consulta Pública »»» O Regulamento do Primeiro Ano como Membro Efetivo da Ordem dos Engenheiros decorre da entrada em vigor da Lei n.º 11/2024, de 19 de janeiro, que procede à alteração ao Estatuto da Ordem dos Engenheiros (EOE). Projeto de Regulamento de Especialidades da Ordem dos Engenheiros | Consulta Pública »»» O Regulamento de Especialidades da Ordem dos Engenheiros decorre da entrada em vigor da Lei n.º 11/2024, de 19 de janeiro, que procede à alteração ao Estatuto da Ordem dos Engenheiros (EOE) Projeto de Regulamento das Especializações da Ordem dos Engenheiros | Consulta Pública »»» O Regulamento das Especializações da Ordem dos Engenheiros decorre da entrada em vigor da Lei n.º 11/2024, de 19 de janeiro, que procede à alteração ao Estatuto da Ordem dos Engenheiros (EOE). Projeto de Regulamento de Eleições e Referendos | Consulta Pública »»» O projeto de novo Regulamento de Eleições e Referendos é agora divulgado no Portal da Ordem dos Engenheiros para efeito de recolha de sugestões no âmbito de consulta pública. |
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