Contrariamente ao que durante muito tempo foi “voz corrente”, Portugal participou e foi beneficiário do programa americano de apoio à reconstrução da Europa a seguir à II Guerra Mundial conhecido por Plano Marshall.

Não será muito importante, já passou mais de meio século; mas, é verdade, o nosso País participou mesmo da ajuda americana concedida aos países da Europa Ocidental a seguir à II Guerra Mundial. Mesmo assim, para lá do desconhecimento, subsistem os cepticismos daqueles a quem não foi dado perceber que, para além das mercadorias, o auxílio financeiro e técnico americano chegou ao País, devidamente propagandeado, e entrou nas empresas e nos organismos públicos, da Metrópole e das colónias de então, de forma discreta, mesmo sem ser propositadamente disfarçada.

No seu conjunto, a participação de Portugal no Plano Marshall propiciou-lhe uma assistência financeira que rondou os 90 milhões de dólares (mais de dois milhões e meio de contos)¹, interessando o Estado e outros agentes económicos do País.
A essa verba deve acrescentar-se a participação dos chamados fundos portugueses de contrapartida, da ordem dos 552 milhões de contos. A quase totalidade do aproveitamento destas verbas ocorreu em 1950 e 1951, sobrando apenas uma pequena parcela, cuja utilização se prolongou para além do termo do ERP. Para além do financiamento, Portugal beneficiou da concessão de três empréstimos especiais, em aproveitamento de um fundo extra-ajuda especificamente dedicado a projectos
coloniais, e do auxílio atribuído ao abrigo do programa de “assistência técnica e produtividade”. O programa de Assistência Técnica e Produtividade constitui uma das facetas “mais invisíveis” e, todavia, das mais significativas da participação de Portugal no Plano Marshall, envolvendo aspectos de estratégia e com impacto a médio e longo prazos.

Até 1957, ano em que se cumpriram as últimas despesas relativas aos projectos de assistência técnica apoiados eirectamente pelo financiamento americano, desenvolveram-se em Portugal e nas colónias portuguesas mais de 50 projectos com impacto no conjunto da economia portuguesa, envolvendo a participação de 98 técnicos portugueses e 74 estrangeiros. Na sua totalidade, estima-se que o programa de assistência técnica em Portugal tenha representando um valor da ordem de 100.000 contos, de que o!Estado foi o principal beneficiário. A compreensão da importância da assistência técnica americana a Portugal não se circunscrewe à sua apreciação quantitativa do número de projectos e técnicos envolvidos ou em relação aos valores dispendidos. O impacto do programa de assistência técnica ultrapassa claramente a execução imediata dos projectos realizados, assumindo uma importância qualitativa para o desenvolvimento da economia portuguesa nos seus diversos sectores de actividade, e permitiu, inclusivamente, eetectar e compreender algumas omissões e contradições da nossa política económica.

Esta nota histórica refere-se ao projecto que assumiu maior relevância e teve impacto mais duradouro e visível no âmbito da assistência técnica a Portugal, que consistiu na realização do estudo da bacia hidrográfica do rio Douro por parte de uma empresa americana.

Pode, desde já, referir-se que os resultados do estudo do esquema geral do aproveitamento do Douro contratado a uma empresa americana, contrariando directamente as perspectivas e os projectos desenvolvidos pela Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos do Ministério das Obras Públicas, se impuseram e determinaram a opção pelo início do aproveitamento do rio Douro a partir do seu troço internacional, com o escalão de Picote, e não por Carrapatelo no troço nacional.

Mas vejamos, então, em que contexto e “porque artes” é que o aproveitamento do rio Douro, uma aspiração já antiga entre tantos que vinham propugnando pelo desenvolvimento do aproveitamento dos rios portugueses e, de alguma forma, pela promoção do desenvolvimento económico do País, se transforma, no final da década de 40, em objecto de um projecto de assistência técnica concedida a Portugal ao abrigo do Plano Marshall. Ou, dito de outra forma, como é que, afinal, foram os americanos que determinaram a programação do aproveitamento do rio Douro.

Os primeiros estudos destinados a promover o aproveitamento do Douro tiveram lugar no tempo da República. Em 1918, a Direcção da Hidráulica Agrícola lançou a inventariação das possibilidades energéticas, encetando um trabalho de reconhecimento dos nossos rios, conferindo prioridade aos Cávado e Douro e seus afluentes. Mais tarde, em 1929, com base num projecto formulado por Ezequiel de Campos, a Câmara Municipal do Porto requereu a concessão do aproveitamento
de Bitetos, inicialmente previsto como primeiro do Douro nacional, a que se sucederam outros pedidos inconsequentes.
Já sob o Estado Novo, os estudos de reconhecimento do Douro evoluíram de acordo com as sondagens geológicas efectuadas pela Administração Geral dos Serviços Hidráucos e Eléctricos, permitindo que em 1942 Ezequiel de Campos apresentasse um pedido de concessão de um aproveitamento situado no local de Carrapatelo.
A partir de 1943, uma vez concluídos os planos gerais de aproveitamento do Zêzere e do Cávado-Rabagão, a Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos centrou atenções no Douro, conduzindo trabalhos de levantamento e reconhecimento indispensáveis ao estudo do aproveitamento desse rio. Era, à época, subsecretário de Estado do Comércio e Indústria Ferreira Dias, autor da lei de Electrificação do País, que seria aprovada no ano seguinte, consagrando uma política energética que dava preferência à hidroelectricidade.

Depois de terminada a Guerra, em 1947, foi decidida a elaboração do Plano Geral de Aproveitamento do Douro Nacional que
ficou concluído no ano seguinte. Nesse plano definiam-se os contornos principais dos quatro escalões previstos para o aproveitamento do Douro e apresentava-se um estudo detalhado do escalão de Carrapatelo a que se atribuía prioridade.

Terá sido este estudo que, em 1949, o engenheiro Pedro Nunes², que veio a ser bastonário da Ordem dos Engenheiros entre 1970 e 1974, “levou debaixo do braço” para os EUA e submeteu à apreciação dos especialistas do Denver Office do Bureau of Reclamation e que veio a ser proposto como candidato ao programa de assistência técnica Na verdade, o pedido de assistência técnica relativo ao aproveitamento do rio Douro que foi originalmente submetido, em Março de 1950, apresentava o documento intitulado Hydroelectric Development of the River Douro - Carrapatelo Plant, solicitando como auxílio técnico americano a revisão do anteprojecto da barragem e central do Carrapatelo que tinha sido preparado pela Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos.

Para avaliar a proposta, a administração americana considerou a necessidade de enviar a Portugal dois técnicos com a missão de colher elementos informativos que permitissem à Economic Cooperation Administration (entidade da administração americana que geria o Plano Marshall), apreciar especificamente o projecto proposto e, em geral, a questão geral da produção e transporte de energia eléctrica no nosso País.

Samuel F. Neville e George Clemens estiveram em Portugal entre 13 e 24 de Abril de 1950. Durante essa estadia, visitaram as obras em curso e entrevistaram as entidades públicas e privadas responsáveis pelo programa de electrificação do País. Em 15 de Junho, apresentaram um relatório³ que veio a revelar-se de importância capital para a prossecução da política de electrificação portuguesa, especialmente pelo que representou em termos de estabelecimento da ordem de prioridade a que deveria obedecer a construção dos emprendimentos previstos. Foi por isso que, sem qualquer reserva, o organismo que geriu a assistência americana a Portugal, a Comissão Técnica de Cooperação Económica Europeia, deixou registado que essas decisões, há que reconhecê-lo, tiveram acentuada repercussão na resolução de certos problemas relacionais com a produção e utilização da energia eléctrica no País⁴.

Relativamente ao Douro, o relatório de Neville e Clemens avançava duas recomendações: o envio de uma missão de 5 engenheiros portugueses para exame de alguns aproveitamentos hidroeléctricos americanos e que fosse contratada uma empresa americana para realizar um estudo do aproveitamento coordenado da energia térmica e hidroeléctrica do rio Douro, controlo de cheias, navegação e irrigação, e apontar uma ordem de prioridade para a execução das obras a realizar.

As recomendações propostas pelos técnicos foram prontamente transmitidas à CTCEE pela missão da ECA que estabeleceu o limite de 200.000 dólares para custear o estudo, recomendando e fazendo notar que sem a realização desse estudo não se poderia avançar na apreciação do projecto relativo ao Carrapatelo que o Governo português havia submetido.

O assunto foi posto à consideração do ministro das Obras Públicas que considerou que a encomenda desse estudo comprometia a concretização do projecto relativo ao Carrapatelo e a realização da respectiva obra.

Em fins de Junho de 1950, a CTCEE insistiu, submetendo à apreciação da Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos o seu ponto de vista sobre a divergência verificada e solicitando nova apreciação do assunto. Por fim, o ministro das Obras Públicas despachou no sentido de se dar seguimento à apresentação do pedido formal de um estudo global sobre o aproveitamento do rio Douro, colocando, contudo, como condição dar-se prioridade absoluta para a pormenorização do projecto do Carrapatelo, obra considerada no plano de primeira fase de assistência financeira do Plano Marshall, aprovado superiormente⁵.

A decisão foi imediatamente transmitida à missão da ECA que, em breve, indicava um conjunto de quatro empresas americanas especializadas na elaboração de estudos dessa natureza às quais podiam ser pedidas propostas.

O exame dessas propostas conduziu à escolha da empresa de engenharia americana Knappen-Tippets-Abbett-McCarthy. Finalmente, em Abril de 1952, a candidatura do projecto ao programa foi formalmente apresentada. Pouco tempo passado, em Julho, a ECA emitiu a autorização de assistência técnica correspondente ao projecto, permitindo a realização de pagamentos até ao montante de 200.000 dólares.

Elaborou-se, então, um contrato entre o Governo português e a Knappen, nos termos do pedido apresentado, que, depois de aprovado pela ECA, foi assinado em 1 de Novembro de 1951, estipulando o custo total do estudo em 196.000 dólares, mas prevendo o seu aumento até ao montante de 210.000, quantia que ficava sujeita a depósito de contrapartida. Note-se, a propósito, que são diversos os testemunhos que atestam a relevância e o carácter prioritário que o Governo português atribuía a este projecto no quadro geral da estratégia prosseguida em matéria de política energética e económica, aceitando, portanto, suportar os custos que lhe eram inerentes em termos de depósito de fundo de contrapartida.

Os primeiros técnicos designados pela Knappen chegaram a Portugal em 19 de Dezembro de 1951. Estudaram largamente vários aspectos ligados ao aproveitamento do Douro, nomeadamente no campo hidroeléctrico, relativamente ao qual desenvolveram aturadas investigações, abrangendo a análise do consumo da energia eléctrica em Portugal e do seu mercado, o estudo das principais indústrias existentes e previstas, a avaliação das centrais e sistemas de transmissão e distribuição existentes e suas características técnicas. Empenharam-se também na identificação e avaliação dos recursos económicos da bacia do Douro, recolhendo elementos detalhados sobre as possibilidades de exploração dos jazigos carboníferos e de minério de ferro, bem como na análise das possibilidades existentes e futuras do tráfego fluvial e ferroviário.

Além dos funcionários da Knappen, participaram nesse estudo alguns consultores especiais, cuja visita estava prevista no contrato, chamados a dar parecer sobre temáticas diversas, designadamente sobre os jazigos carboníferos de S. Pedro da Cova e do Pejão e as possibilidades de instalação de uma central térmica.

Foi, de resto, nesse contexto, que o ministro da Economia aceitou a sugestão da Knappen de encomendar a uma outra empresa
americana um estudo dos jazigos de ferro que permitisse completar o estudo da navegabilidade do Douro. A Knappen encarregou-se de encomendar o estudo, cujo relatório foi entregue em 11 de Agosto de 1952.

Esse documento apresentava o estudo das minas de Vila Cova do Marão, Guadramil e Moncorvo, analisando as perspectivas económicas e financeiras da sua exploração futura. Recomendava-se a realização de um estudo geológico completo da região de Moncorvo e a apreciação das possibilidade de criação de uma indústria do ferro que ponderasse a sua localização mais vantajosa e avaliasse as matérias-primas a utilizar.

Pouco mais tarde, em Outubro de 1952, a Knappen apresentava, em Relatório Prévio, as primeiras conclusões do seu trabalho, indicando a ordem de prioridade mais económica dos aproveitamentos a realizar no Douro.

Desde logo, era apontado como resultado do estudo que se pode produzir energia mais economicamente em pontos do Douro internacional acima do rio Tormes do que em sítios do Douro Português⁶. Simultaneamente, referia-se que o trabalho realizado também tinha demonstrado o grande valor que tem para Portugal o funcionamento do sistema que faz pleno uso das albufeiras do Zêzere e do Cávado para garantir o fornecimento de energia nos períodos de fraca corrente de água, e as suas conclusões e recomendações baseiam-se no princípio de que este tipo de funcionamento será adoptado e de que serão tomadas medidas positivas para o activar⁷.

Em síntese, o relatório sugeria um conjunto de seis recomendações:
1. Que a barragem do Picote, situada no Douro internacional , fosse considerada obra de primeira prioridade entre os aproveitamentos hidroeléctricos a realizar na bacia do Douro;
2. Que fosse projectada uma barragem de betão, com cerca de 100 m de altura e desenvolvendo uma queda de 74 m para o local do Picote, situado a 22,4 km a montante da confluência do rio Tormes; A central ficaria situada na margem portuguesa tuguesa do rio e a potência inicialmente instalada seria de 93.000 kW;
3. Que a sequência dos aproveitamentos hidroeléctricos a construir no Douro seguisse uma determinada ordem que mencionava, sujeita às modificação que quaisquer considerações eventuais viessem a mostrar ser vantajosas;
4. Que a potência térmica actualmente existente fosse substituída tão rapidamente quanto possível pela potência hidroeléctrica mais  económica proveniente dos aproveitamentos do rio Douro;
5. Que fosse, desde logo, montada uma moderna central térmica no Pejão, com a potência instamada de 25.000 kW;
6. Que, ao serem construídas, as barragens do Carrapatelo, Régua e Valeira fossem equipadas com eclusas que permitissem a passagem de embarcações com 2,7m de calado, e que fosse efectuado o melhoramento das condições de navegalidade do rio, até àquela profundidade, entre o Pocinho e a Foz, se o comércio fluvial nessa altura viesse a ser suficiente para justificar tais medidas⁸.

Escusado será sublinhar a importância e o impacto destas recomeneações. Na prática, estava posto em causa quase tudo quanto a Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos tinha apontado, e se prepasava para executar, quanto aos trabalhos a desenvolver em termos de aproveitamento do Douro. Em vez do Douro nacional e do escalão do Carrapatelo, deveria, afinal, começar-se pelo Douro internacional, com o escalão de Picote.

Finalmente, o Relatório Geral foi entregue nos primeiros dias de Abril de 1953⁹. O texto congirmava as conclusões inscritas no relatório prévio, documentando-as, desta feita, mais pormenorizadamente e focando outros aspectos menos importantes do aproveitamento económico da bacia do Douro.

Foi então que, em Junho de 1953, se procedeu à aprovação oficial da obra do Picote, cujo projecto (que constituía a última fase do estudo americano) podia então ter início.
Para terminar, um apontamento relativamente à forma discreta (mesmo omissa) como esta inflexão de estratégia e as causas que a determinaram (não) têm sido reconhecidas entre nós. A título de exemplo, veja-se a publicação que a EDP dedicou ao Aproveitamento Hidráulico do Douro¹⁰, trabalho de inquestionável rigor técnico e fundamental para conhecermos as características e a forma como evoluiu o aproveitamento do rio Douro.
Feita referência ao estudo de 1948 da Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos e ressalvando a sua utilidade e importância, sem maiores explicações diz-se apenas: Em 1951 o Governo encarregou a firma americana Knappen-Tippetts-Abbet-McCarthy (hoje designada por T.A.M.S.) da elaboração dum estudo sobre o Douro e os seus afluentes em Portugal. Como conclusão fundamental desse estudo, apresentado em 1953, foi dada prioridade à realização dos aproveitamentos do Douro Internacional sobre os do Douro Nacional, e escolhido para execução imediata o escalão de Picote¹¹.
Seja como for, em 1953 foi constituída a Hidro-Eléctrica do Douro a quem foi outorgada a concessão dos aproveitamentos do Douro e entregue a missão de complementar o estudo do plano geral de aproveitamentos hidráulicos do rio e seus afluentes. Em 1954 tiveram início as obras de construção do Picote, que começou a produzir em 1958. Ao aproveitamento do Picote sucederam-se no tempo Miranda (1960) e Bemposta (1964), ambos no Douro internacional. Finalmente, só em 1971 entrou em funcionamento o Carrapatelo, que ficou a constituir o primeiro aproveitamento hidroeléctrico do Douro Nacional.

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¹ Adoptando a taxa de câmbio - 1 dólar = 28,75 escudos - então praticada pela administração portuguesa.the Presidency Government of Portugal, March 1953.
² Pedro Moura Brás Arsénio Nunes nasceu em Lisboa a 12-7-1917 e concluiu o curso de Engenharia Civil em 1940, no Instituto Superior Técnico. Em 1941, ingressou na Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos, onde chefiou a Repartição de Projectos da Direcção dos Serviços de Aproveitamentos Hidráulicos. A partir de 1946, desempenhou ainda as funções de adjunto da Comissão de Fiscalização das Obras dos Grandes Aproveitamentos Hidráulicos. Em 1957 foi nomeado voga do Conselho Superior de Obras Públicas, como engenheiro civil especializado em aproveitamentos hidráulicos e, em 1959, designado membro da Comissão Nacional Portuguesa das Grandes Barragens, a que já pertencera de 1949 a 1953. Após 25 de Abril de 1974, fez parte do Governo Provisório liderado por Palma Carlos (16 de Maio a 11 de Julho), como Secretário de Estado das Obras Públicas.
^{3 Samuel F. Neville e George R. Clemens, General Survey and Recommendations on The Portuguese Power Situation, Industry Division, OSR/Paris, June 15, 1950. NARA, 853 - 1950-1954; 853.2614/7-550, Junho 1950.
4} CTCEE, Breve Resumo das Suas Actividades, Lisboa, 1953, p. 118.
⁵ Idem, p. 120.
⁶ Knappen-Tippets-Abbett McCarthy Engineers, Memorandum Report to Government of Portugal on Engineering and Economic Survey of Douro River, New York, October 1952, p. II.
⁷ Idem, p. III.
8 Idem.
⁹ ADGSH ou ADGOTDU/DGSU, Knappen-Tippetts-Abbett-McCarthy Engineers, Master Plan and Report. Engineering and Economic Study. Douro River and tributaries within Portugal, prepared for Minister of the Presidency Government of Portugal, March 1953.
10 Aproveitamento Hidráulico do Douro, EDP/Empresa Pública, 1986, p. 27.

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Maria Fernanda Rollo
Professora do Departamento de História da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa

Publicado na Revista Ingenium N.º 103 - Janeiro/Fevereiro de 2008