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Portaria n.º 189/2017 - Diário da República n.º 110/2017, Série I de 07 de Junho
Portaria n.º 189/2017 - Diário da República n.º 110/2017, Série I de 07 de Junho
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 201/2015, de 10 de julho, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 3.4.2, «Melhoria da eficiência dos regadios existentes», inserido na ação n.º 3.4, «Infraestruturas coletivas», da medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola», integrada na área n.º 2, «Competitividade e organização da produção», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.
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