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Agricultura, Produção Animal, Pesca, Caça e Silvicultura
Portaria n.º 89/2018 - Diário da República n.º 63/2018, Série I de 29 de Março
Portaria n.º 89/2018 - Diário da República n.º 63/2018, Série I de 29 de Março
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
Procede à terceira alteração à Portaria n.º 274/2015, de 8 de setembro, alterada pelas Portarias n.os 249/2016, de 15 de setembro e 46/2018, de 12 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação das operações 8.1.1. «Florestação de terras agrícolas e não agrícolas», 8.1.2. «Instalação de sistemas agroflorestais», 8.1.5. «Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas» e 8.1.6. «Melhoria do valor económico das florestas», inseridas na ação 8.1. «Silvicultura sustentável» da medida 8 «Proteção e reabilitação dos povoamentos florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.
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