Centro de Informação
Você está aqui: Início
Centro de Informação
Legislação
Ambiente e Recursos Naturais, Património Arquitectónico e Arqueológico
Água
Decreto-Lei n.º 42/2016 - Diário da República n.º 146/2016, Série I de 01 de Agosto
Decreto-Lei n.º 42/2016 - Diário da República n.º 146/2016, Série I de 01 de Agosto
Ambiente
Altera as normas respeitantes à monitorização dos elementos de qualidade das águas superficiais, das águas subterrâneas e das zonas protegidas relativos ao estado ecológico, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 77/2006, de 30 de março, e transpondo a Diretiva 2014/101/UE da Comissão, de 30 de outubro de 2014, que altera a Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2000.
Altera as normas respeitantes à monitorização dos elementos de qualidade das águas superficiais, das águas subterrâneas e das zonas protegidas relativos ao estado ecológico, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 77/2006, de 30 de março, e transpondo a Diretiva 2014/101/UE da Comissão, de 30 de outubro de 2014, que altera a Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2000.
Parceiros Institucionais
© Copyright, Ordem dos Engenheiros
