A Plataforma Tecnológica Portuguesa para a Construção apresentou o Caderno de Síntese Tecnológica de Reabilitação de Edifícios, que destaca a necessidade de um plano estratégico a dez anos para a reabilitação em Portugal (2015-2025).

Elaborado por um grupo de mais de 30 especialistas de 15 instituições e empresas, o Caderno de Síntese Tecnológica (CST), apresentado no dia 15 de Dezembro em Lisboa, permitiu encontrar dez medidas "cruciais para sensibilizar a reabilitação em Portugal", afirmou à agência Lusa o coordenador do trabalho, Vasco Peixoto de Freitas.

Para o professor catedrático da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, "é importante criar um plano estratégico para 2015-2025", considerando que a reabilitação do património edificado exige uma estratégia de continuidade.

A criação de uma regulamentação específica na área da reabilitação, adaptada a regulamentação existente, é também uma das necessidades apresentadas no Caderno de Síntese Tecnológica (CST), assim como a compatibilização da regulamentação num código único, permitindo aos profissionais uma compreensiva leitura das exigências, explicou o coordenador do trabalho.

"Para permitir a reabilitação dos edifícios em condomínio, em propriedade horizontal, consideramos que seria decisivo capitalizar os condomínios, condicionando o fundo de reserva e fazendo com que em 2020 o valor do fundo de reserva possa corresponder por ano a 0,5% do valor patrimonial" do edifício, disse o professor catedrático, defendendo a criação de um modelo de financiamento aos privados.

Entre as dez medidas apresentadas no CST, estão também a existência de um plano de manutenção periódica que optimize o funcionamento do edifício e reduza a necessidade de intervenções de reabilitação, bem com a implementação de um modelo de "inspecção obrigatória dos edifícios", avaliando as condições de segurança, conforto, acessibilidade, instalações disponíveis e sustentabilidade.

Na área da sustentabilidade, o documento de reflexão sobre a estratégia para a reabilitação em Portugal refere que é necessário "utilizar os fundos comunitários associados à eficiência energética como "motor" da reabilitação de edifícios".

Vasco Peixoto de Freitas considerou ainda "importante que o ensino nas universidades e que a formação especializada seja incentivada e implementada" no processo de reabilitação, acrescentando que é necessário existir um conjunto de publicações de carácter técnico com informação sobre esta área.

A elaboração do Caderno de Síntese Tecnológica de Reabilitação de Edifícios visa "sensibilizar os decisores para o problema, no sentido de estudar, quantificar e propor um plano", frisou o coordenador do trabalho.

 "Há um potencial enorme para a reabilitação, que passa pela actividade dos privados na reabilitação dos edifícios de habitação, mas que passa também pelo Estado, seja o Governo central, sejam as autarquias", através da reabilitação das escolas, da habitação social, do património monumental e dos tribunais, considerou.

A presidente da Plataforma Tecnológica Portuguesa para a Construção (PTPC), Rita Moura, afirmou que o Caderno de Síntese Tecnológica de Reabilitação de Edifícios será útil para promover o relacionamento entre parceiros: universidades, empresas e Governo.

Para o presidente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), Vítor Reis, o principal desafio é a reabilitação do parque de habitação antigo, destacando para tal o programa Reabilitar para Arrendar - Habitação Acessível.