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DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 14/2019 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 73/2019, SÉRIE I DE 2019-04-12
DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 14/2019 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 73/2019, SÉRIE I DE 2019-04-12
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - SECRETARIA-GERAL
Retifica a Portaria n.º 58/2019, de 11 de fevereiro, do Ambiente e Transição Energética e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, que aprova o Programa Regional de Ordenamento Florestal de Entre Douro e Minho (PROF EDM), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 29, de 11 de fevereiro de 2019.
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