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Declaração de Retificação n.º 34/2017 - Diário da República n.º 194/2017, Série I de 09 de Outubro
Declaração de Retificação n.º 34/2017 - Diário da República n.º 194/2017, Série I de 09 de Outubro
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 97/2017, de 10 de agosto, da Economia, que estabelece o regime das instalações de gases combustíveis em edifícios, publicado no Diário da República, n.º 154, 1.ª série, de 10 de agosto de 2017.
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