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Portaria n.º 250/2016 - Diário da República n.º 178/2016, Série I de 15 de Setembro

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Mar
Procede à terceira alteração da Portaria n.º 316/98 (2.ª série), de 18 de março, que estabelece as regras para utilização da arte de pesca designada por sombreira.

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