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Portaria n.º 296/2016 - Diário da República n.º 228/2016, Série I de 28 de Novembro
Portaria n.º 296/2016 - Diário da República n.º 228/2016, Série I de 28 de Novembro
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho, que define os critérios, regras e formas em que assenta o modelo específico da cooperação estabelecida entre o ISS, I. P., e as instituições particulares de solidariedade social ou legalmente equiparadas.
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho, que define os critérios, regras e formas em que assenta o modelo específico da cooperação estabelecida entre o ISS, I. P., e as instituições particulares de solidariedade social ou legalmente equiparadas.
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