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PORTARIA N.º 188/2021, DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 175/2021, SÉRIE I DE 2021-09-08
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Ambiente e Ação Climática
Procede à identificação das zonas sensíveis e das zonas menos sensíveis para efeitos da aplicação do Decreto-Lei n.º 152/97, de 19 de junho.
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