Altera a Portaria n.º 1451/2004, de 26 de Novembro, com a redacção que lhe foi dada pela Portaria n.º 561/2006, de 12 de Junho, estabelece as normas de emissão dos certificados de aptidão profissional e as condições de homologação dos cursos de formação profissional relativos ao perfil profissional dos técnicos instaladores de sistemas solares térmicos (TISST) com o objectivo de estabelecer as normas relativas às condições de emissão do certificado de aptidão profissional e de homologação dos cursos de formação profissional de qualificação inicial relativas ao perfil profissional daqueles técnicos.
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