O Decreto-Lei n.º 28/2016 de 23 de Junho, vem novamente alterar o Decreto-Lei n.º 118/2013, que aprovou o Sistema de Certificação de Energética dos Edifícios (SCE), o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Habitação (REH) e o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Comércio e Serviços (RECS)Foi recentemente publicado o [...] Ler mais

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Figueiró dos Vinhos. Ler mais

Universidade do Algarve Alteração à licenciatura em Engenharia Alimentar. Ler mais

Finanças e Administração Interna Altera a Portaria n.º 1334-A/2010, de 31 de dezembro, que fixa o valor das taxas a cobrar pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR). Ler mais

Município de Águeda Delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana dos Aglomerados Urbanos do Concelho de Águeda. Ler mais

Ambiente Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por Poço do Açude da Ponte de Juncais, localizada no concelho de Fornos de Algodres. Ler mais

Finanças e Planeamento e das Infraestruturas Estabelece o regime complementar de redução das taxas de portagem a praticar nos lanços e sublanços de várias autoestradas e procede ao alargamento do regime de modulação horária e de descontos especiais. Ler mais

Assembleia da República Recomenda ao Governo a recuperação e beneficiação urgentes do IC1 no troço entre Alcácer do Sal e Grândola. Ler mais

Assembleia da República Recomenda ao Governo a reparação e beneficiação urgentes do IC1 no troço entre Alcácer do Sal e Grândola, no distrito de Setúbal. Ler mais

Assembleia da República Recomenda ao Governo a recuperação e beneficiação urgentes do IC1 no troço entre Alcácer do Sal e Grândola. Ler mais