Pesquisa
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A implementação da Diretiva Estaleiros (DL 273/2003) pressupõe a adoção de metodologias de Gestão da Segurança no Trabalho da Construção e nesse âmbito a gestão de equipamentos tem, a par com o planeamento das atividades, uma relevância determinante.A Especialização em Segurança no Trabalho da Construção (ESTC) da OE, em colaboração com a ACT e com a [...] Ler mais
No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 100/2015, de 19 de agosto, revê o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Código dos Contratos Públicos, o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, a Lei de Participação Procedimental e de Ação Popular, o Regime Jurídico da [...] Ler mais
Segunda alteração à Portaria n.º 662/96, de 14 de novembro, que define as regras relativas à seleção e reconhecimento da entidade nacional inspetora de instalações elétricas (ANIIE) Ler mais
Transpõe a Diretiva n.º 2014/88/UE, da Comissão de 9 de julho de 2014, que altera o anexo I da Diretiva n.º 2004/49/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril, no que respeita aos indicadores comuns de segurança e aos métodos comuns de cálculo dos custos dos acidentes ferroviários. Ler mais
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