Pesquisa
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Após um período de alterações legislativas que introduziram alguma perturbação na vida das Ordens profissionais, incluindo a Ordem dos Engenheiros, decidiu o Colégio Nacional de Engenharia Química e Biológica organizar um encontro nacional com dois objetivos essenciais: debater questões relacionadas com o presente e o futuro da profissão e, não [...] Ler mais
Primeira alteração à Portaria n.º 327/2008, de 28 de abril, que aprova o sistema de classificação de estabelecimentos hoteleiros, de aldeamentos turísticos e de apartamentos turísticos. Ler mais
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 57/2008, de 26 de março, que estabelece o regime jurídico aplicável às práticas comerciais desleais das empresas nas relações com os consumidores, ocorridas antes, durante ou após uma transação comercial relativa a um bem ou serviço, clarificando a transposição da Diretiva n.º 2005/29/CE, do [...] Ler mais
Aprova o Regulamento de Funcionamento do Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos (SIRER), que estabelece os procedimentos de inscrição e registo bem como o regime de acesso e de utilização da plataforma e revoga a Portaria n.º 1408/2006, de 18 de dezembro Ler mais
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