Agenda
Formação | Legislação Ambiental e Conformidade Legal - 2ª Edição
Online
31 de janeiro de 2024
Local
Online
Informações
Ordem dos Engenheiros - Região Centro
Rua Antero de Quental, n.º 107
3000-032 Coimbra
Tel.: (+351) 239 855 190
correio@centro.oep.pt
Rua Antero de Quental, n.º 107
3000-032 Coimbra
Tel.: (+351) 239 855 190
correio@centro.oep.pt
Objetivos - Conhecer o enquadramento legal a nível nacional e comunitário no domínio do ambiente, identificar e avaliar os requisitos ambientais aplicáveis a cada setor de atividade. No final da ação os participantes serão capazes de:
- Identificar e aplicar os requisitos legais aplicáveis à sua empresa
- Compreender as principais ações e medidas a adotar
- Implementar metodologias para a identificação e avaliação dos aspetos e impactes ambientais
PROGRAMA:
Horário: 09h00 - 18h00
Entidade Formadora: APQ - Associação Portuguesa para a Qualidade
Modo de Realização: Online (Live Training)
Inscrições: Balcão Único - SiGOE
Custo:
- Atividade Económica versus Conformidade Ambiental
- Recursos Hídricos: Lei da água, requisitos legais aos usos da água e de descargas de águas residuais, respetivos títulos e outras obrigações legais;
- Resíduos: regime geral da gestão de resíduos, classificação de resíduos, transporte de resíduos, registo de resíduos;
- Emissões Atmosféricas: regime da prevenção e controlo das emissões de poluentes para o ar (fontes pontuais e contínuas), regime de monitorização e comunicações obrigatórias, normas de descarga; Compostos Orgânicos Voláteis;
- Gases Fluorados: regime dos gases fluorados com efeito de estufa, monitorização, registo e comunicações obrigatórias;
- Ruído Ambiente: regulamento geral do ruído
- Licenciamento Ambiental: categorias das atividades abrangidas, obrigações dos operadores e processo associado ao licenciamento.
Horário: 09h00 - 18h00
Entidade Formadora: APQ - Associação Portuguesa para a Qualidade
Modo de Realização: Online (Live Training)
Inscrições: Balcão Único - SiGOE
Custo:
- Membros da OE (Inscrições em nome individual): 70 Euros
- Não Membros da OE, Empresas, Instituições: 150 Euros
- Para beneficiar do preço de membro, a fatura relativa à inscrição terá que ser emitida em nome individual. Caso pretenda a emissão da fatura em nome de empresa, não poderá beneficiar do valor reduzido de inscrição, sendo aplicado o preço de não membro.
- Para as inscrições de membro com emissão de faturas em nome de pessoas coletivas deverá ser enviado previamente um email para: dina@centro.oep.pt a solicitar a inscrição com o número de membro e todos os dados da Empresa.
- O número de inscrições é limitado. Os membros inscritos na Região Centro têm prioridade de inscrição. As inscrições só são efetivamente contabilizadas após o pagamento das mesmas.
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