No passado dia 2 de dezembro, o Auditório da Região Sul da Ordem dos Engenheiros, em Lisboa, foi palco da realização do Seminário: "Obras subterrâneas complexas, riscos contratuais e CCP: como conviver? - Limitações e implicações que a atual legislação Portuguesa impõe à construção de obras subterrâneas complexas em Portugal: o caso dos trabalhos adicionais ao contrato", produzido pela Comissão Portuguesa de Túneis (CPT), uma iniciativa que resultou da parceria entre a Região Sul da OE e a Comissão Portuguesa de Túneis.

A sessão iniciou com a mensagem de boas-vindas do Eng. Carlos Mineiro Aires, Presidente do Conselho Diretivo da Região Sul da OE, e do Prof. João Bilé Serra, Presidente da Comissão Portuguesa de Túneis, que assumiu também o papel de moderador da sessão.

O Seminário contou com um ilustre painel de oradores, iniciando com o Eng. Diniz Vieira, Animador do Grupo de Trabalho da CPT, que abordou a temática da falta de flexibilidade legislativa das obras subterrâneas. A Drª Helena Santos, representante do Tribunal de Contas, incidiu a sua apresentação sobre os pareceres e auditorias às obras subterrâneas, abordando alguns fatores críticos de análise, como a fiscalização dos trabalhos a mais, os erros e as omissões. Seguiu-se a Prof. Laura Caldeira, do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, que falou sobre a Incerteza da Geotécnica e Risco Contratual, e posteriormente o Dr. Fernando Silva, Presidente do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, que mencionou as Novas Diretivas Europeias no que respeita à contratação pública em Portugal.

Depois do intervalo, seguiu-se o Prof. Miguel Assis Raimundo (CPT), que se focalizou nas novas Diretivas e modificações aos contratos, e depois, o Eng. João Monteiro (CPT), incidiu a apresentação sobre alguns casos práticos relativos à transmissão e gestão do risco Contratual. Quase a finalizar, abriu-se espaço para o debate, com o Prof. Almeida e Sousa e o Eng. Carlos Baião (ambos da CPT) a assumirem o papel de moderadores sobre as várias temáticas abordadas, debate que contou com a contribuição de questões, exemplos e casos práticos de alguns membros que assistiam ao seminário.

A sessão finalizou com o Vice-Presidente da CPT, o Eng. Raúl Sarra Pistone.

Agradecemos aos oradores deste seminário a enriquecedora contribuição para a partilha de conhecimentos e esclarecimento de questões no âmbito das Obras Subterrâneas, e a gentileza da divulgação das respetivas apresentações: