Ambiente e Agricultura,Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e dasFlorestas, I. P.Atribuição das áreas protegidas de interesse nacional, dossítios e zonas de proteção especial da Rede Natura 2000 e das áreas florestaissob gestão do ICNF, I. P., aos departamentos de conservação da natureza [...] Ler mais

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AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTORURALProcede à quinta alteração à Portaria n.º 57/2015, de 27 de fevereiro, que aprova o regulamento de aplicação doregime de pagamento-base, do pagamento por práticas agrícolas benéficas para oclima e para o ambiente (greening), do pagamento para os jovens agricultores,do pagamento [...] Ler mais

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AMBIENTEAltera o regime da qualidade da águapara consumo humano, transpondo as Diretivas n.os 2013/51/EURATOMe 2015/1787. Ler mais

AMBIENTEAltera o regimeeconómico e financeiro dos recursos hídricos. Ler mais

Finanças e Ambiente -Gabinetes dos Ministros das Finanças e do AmbienteFixa o valor de base da componente «S» da taxa de recursoshídricos para os sistemas de água de abastecimento público. Ler mais

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AMBIENTEProcede à segunda alteração ao artigo 2.º da Portaria n.º 976/2009, de 1 de setembro. Ler mais

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