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A Especialização de Engenharia Alimentar da Ordem dos Engenheiros (OE) vai realizar no dia 19 de maio, no auditório da Sede da Nacional da OE, em Lisboa, um evento nacional que reunirá engenheiros alimentares provenientes das várias escolas de ensino, politécnicos e universidades a nível nacional, com o objetivo de partilharem o respetivo percurso e [...] Ler mais
Mar Estabelece a chave de repartição da quota de imperadores (Beryx spp.) atribuída pela regulamentação europeia a Portugal nas águas da União e águas internacionais das subzonas III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XII e XIV, do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (CIEM) pela frota registada no Continente e pela frota registada na Região Autónoma [...] Ler mais
Saúde, Economia e Ambiente Fixa a delimitação da Estância Termal de São Pedro do Sul e as condições a que está sujeito o concessionário ou o titular do estabelecimento. Ler mais
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Plano Anual Regional para o Ano de 2017. Ler mais
Administração Interna Fixa a data de 1 de outubro de 2017 para as eleições gerais para os órgãos das autarquias locais. Ler mais
No âmbito da discussão do Projeto de Lei N.º 495/XIII/1.ª, apresentado no dia 5 de abril pelo Grupo Parlamentar do PSD, com vista à reposição dos direitos adquiridos por um grupo de engenheiros civis para a prática de atos restritos de Arquitetura, a Ordem dos Engenheiros (OE) encontra-se neste momento reunida com este mesmo Grupo Parlamentar, tendo [...] Ler mais
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