Economia Estabelece as regras aplicáveis à disponibilização no mercado de recipientes sob pressão simples, transpondo a Diretiva n.º 2014/29/UE. Ler mais
Planeamento e das Infraestruturas Cria o Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários e extingue, por fusão, o Gabinete de Investigação de Segurança e de Acidentes Ferroviários e o Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves. Ler mais
Ambiente Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de água subterrânea localizadas no concelho de Oliveira do Bairro. Ler mais
O Colégio de Engenharia Agronómica (CEA) da Ordem dos Engenheiros – Região da Madeira está a promover a iniciativa "Sábado com Agricultura Biológica” que inclui uma conferência sobre a PAC e a Agricultura Biológica, um almoço e uma visita técnica à exploração agrícola da Fajã dos Padres, a realizar no próximo dia 1 de abril de 2017. Convidam-se os colegas a [...] Ler mais