A Especialização em Geotecnia da Ordem dos Engenheiros (OE), em colaboração com a Comissão Portuguesa de Geotecnia Ambiental da Sociedade Portuguesa de Geotecnia, vai promover, no dia 15 de dezembro, no Auditório da Sede Nacional da OE, em Lisboa, uma palestra intitulada "Ciclo de Palestras Geotécnicas a Pensar no Ambiente” – "Gestão de Resíduos na Infraestruturas de Portugal”.

A Infraestruturas de Portugal, S.A. (IP) é a empresa pública que resulta da fusão entre a Rede Ferroviária Nacional – REFER, E.P.E. e a Estradas de Portugal – EP, S.A.. A IP tem assim por objeto a conceção, projeto, construção, financiamento, conservação, exploração, requalificação, alargamento e modernização das redes rodoviárias e ferroviárias nacionais, incluindo o comando e controlo da circulação ferroviária. Sob a sua gestão direta recaem 13 664 km de rodovia e 2562 km de via férrea, além de 7 392 Obras de Arte rodo e ferroviárias, bem como 500 estações (com tráfego ferroviário).

A IP atua em todas as fases do ciclo de vida das infraestruturas, destacando-se as fases de conceção e projeto como oportunidades privilegiadas para otimizar a prevenção da produção e perigosidade dos resíduos, sendo as opções tomadas refletidas no Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (PPGRCD). Por sua vez, as fases de construção (nas suas várias tipologias), de conservação e exploração carecem da gestão dos resíduos produzidos, de acordo com os princípios previstos na lei, nomeadamente do princípio da hierarquia das operações de gestão de resíduos. Assim, constitui procedimento da IP a aplicação destes princípios na gestão de resíduos em obra, designadamente através da triagem dos resíduos na origem, da reutilização de solos e rochas e de outros materiais, bem como da incorporação de reciclados, sempre que tal é tecnicamente exequível. Esta gestão pode ser diretamente feita pela IP no caso da gestão dos edifícios e da exploração das vias, sendo indiretamente realizada no caso das empreitadas de construção, nas quais é o Adjudicatário que implementa o PPGRCD, sob a Fiscalização da IP, sendo, nesse caso, a demonstração do cumprimento do referido Plano, condição de receção da empreitada.

Nesta palestra são apresentados os princípios de prevenção, reutilização e reciclagem de Resíduos de Construção e Demolição, incluindo a fase do projeto, obra e manutenção das infraestruturas da IP.