Newsletter digital OE a SUL nº 41 (out.2016) Ler mais

Decorreu no passado 4 de novembro, na Delegação Distrital de Faro, uma apresentação sobre "Os 50 Anos da Ponte 25 de Abril: A solução estruturale sua evolução”.A palestra proferida pelo Eng. António Reis, foi uma viagem histórica e técnica em torno das várias ideias e projetos que foram surgindo desde o século XIX sobre a união das duas margens do rio Tejo, [...] Ler mais

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Saúde Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de agosto, que estabelece o regime jurídico das farmácias de oficina e revoga o Decreto-Lei n.º 241/2009, de 16 de setembro. Ler mais

Saúde Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 16/99, de 25 de janeiro, que regula o licenciamento, o funcionamento e a fiscalização do exercício da atividade das unidades privadas que atuem na área do tratamento ou da recuperação de toxicodependentes e define os requisitos a que devem obedecer as suas instalações, organização e funcionamento, [...] Ler mais

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ANCIPA - Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FETESE - Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços (confeitaria e conservação de fruta - administrativos). Ler mais

Justiça Procede à sexta alteração ao Estatuto dos Funcionários de Justiça, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 343/99, de 26 de agosto. Ler mais

Assembleia da República Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco. Ler mais

Saúde Procede à primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 23/2012, de 9 de fevereiro, que aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, cometendo a este serviço uma atribuição no âmbito do SIADAP 1. Ler mais

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